Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2024 instruído com documentos (fls. 04/21). O Ministério Público se manifestou às fls. 94 pelo indeferimento do pedido. É o relatório. Decido. O requerente, reincidente, condenado a um total de 09 (nove) anos, 5 (cinco) meses e 6 (seis) dias de reclusão, comprovou documentalmente ser pai de filho com idade inferior a 14 anos, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2477 ARLINDO PEREIRA LICA definitiva em 01 ano, 10 meses e 12 dias de reclusão, e o pagamento de 08 dias-multa. No mais, mantenho a r. decisão por seus próprios fundamentos. Comunique-se ao Juízo das Execuções.Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão.V.U Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 92 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500995-10.2021.8.26.0581; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luiz Antonio Forti Junior; Paciente: Joao Pedro Ribeiro da Costa; Advogado: Luiz Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 401 (OAB: 378365/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2205420-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d