Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 272 SP) 2206376-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502660-29.2022.8.26.0548; Assunto: Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 788 Tribunal. 2206404-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Fam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2444 unânime, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso com o fim de, mantida a condenação, substituir a sanção reclusiva por uma multa, no valor de dez diárias mínimas, e, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, em razão da ocorrência de prescrição da pretensão punitiva estatal Advs: Eduardo Monteiro Bertogna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1873 dias de reclusão, em regime fechado, com término previsto para 06.07.2026 (fls. 09/13). O feito aguarda julgamento de apelação defensiva. Não cadastrada a guia de recolhimento provisória expedida em 02.05.2022 (fls. 469/470 do feito original) diante da notícia de que o Registro Judiciário Individual RJI informado não corr