Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 17 recusa em vacinar-se, se ela serve “como forma de postergar o cumprimento da obrigação alimentícia”. Contudo, houve nova alteração da situação sanitária. Com uma nova variante do COVID em circulação, aumentando o contágio e, consequentemente, os casos confirmados, é preciso aguardar, resguarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 40 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2022 Processo 1002722-29.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Helena Costa Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 4139 ROL ANS. INADMISSIBILIDADE. ROL QUE NÃO TEM CARÁTER EXCLUDENTE, ASSEGURANDO O TRATAMENTO MÍNIMO DEVIDO NO CONTRATO. NULIDADE DA CLÁUSULA DE EXCLUSÃO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 33 autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP) Processo 1000114-24.2022.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Fique o(a) autor(a) ciente de que houve a expedição de mandado de Busca e Apreensão, tendo o mesmo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 332 2207657-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro de Piracaia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001103-38.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 36 para aferir se o devedor tem, ou não, bens que suportem o pagamento do débito, sem que isso implique em alteração do rito da execução de origem. Situação de pandemia da Covid-19 que em princípio impedia nova prisão civil do devedor em regime fechado. Caso frutífera a pesquisa e penhora de bens do dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2107 se. Intimem-se. - ADV: ANGELICA APARECIDA GUILHERME DALASTA (OAB 131348/SP), LUCIANA DE AGUIAR (OAB 213923/ SP) Processo 1000915-43.2020.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Certifico e dou fé que at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 26 Processo 1003215-06.2021.8.26.0236 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Lucilo Silvestre de Lima - D’abruzzo & Silva Materias de Construção Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 13 do INSS sobre os novos cálculos do exequente não se sustenta, visto que, ao impugnar o cumprimento de sentença, a autarquia aduziu que primeiro seria preciso implantar o benefício e verificar a RMI (fls. 293/294), mas quando isso aconteceu, concordou com o primeiro cálculo. Para resolver a controvérsia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 35 CORREA (OAB 57371/SC) Processo 1001275-06.2021.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.T.S. - R.A.S. - Vistos. Fl. 172: antes de qualquer deliberação e diante do alegado pelo requerido nas fls. 169/169, oportunizo à parte autora manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tor