Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 351 pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade do Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito destaMM. recurso ordinário. À parte contrária para, querendo, apresentar 16ª Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe contrarrazões no prazo legal, devendo, após, serem os autos a Lei 11.419/2006 a Resolução nº 94/2012 do CSJT

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 RECORRIDO ADVOGADO 79 JEREMIAS PEREIRA DE OLIVEIRA LAURA RITA ARAUJO CARDOSO(OAB: 5675/AM) Intimado(s)/Citado(s): - VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Considerando a interposição de recurso ordinário, quanto à matéria veiculada em reconvenção (Id ab14e98); Considerando, mais, que não houve fixa�

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 2208 Réu: LEONARDO MATUCHAKI INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: JACI DOS SANTOS CARDOSO null Processo: 0001048-23.2016.5.12.0018 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JACI DOS SANTOS CARDOSO Réu: LEONARDO MATUCHAKI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do laudo pericial. Prazo: 10 dias. Destinatário: LEONARDO MATUCHAKI

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 2208 Não verifico o intuito deliberado da parte de protelar o feito, na forma dos art. 774 do CPC. Sob minha ótica, a parte demandada apenas exerceu seu direito à ampla defesa com a utilização do recurso próprio. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO Assim, rejeito o pedido. RECURSO. No mérit

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 ADVOGADO ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares erigidas; no mérito, negar- RECORRIDO ADVOGADO lhe provimento, em decorrência da manutenção da sentença perde CUSTOS LEGIS o objeto a tutela antecipada de caráter cautelar pretend

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 RECURSO PROCURADOR: THIAGO TORRES ALMEIDA - OAB: AC0004199 ORDINÁRIO 855 DO ENTE PÚBLICO. 1. INSALUBRIDADE. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS E COLETA DE LIXO HOSPITALAR. ADICIONAL DE PROCURADOR: LUCIANO FLEMING LEITÃO - OAB: AC0004229 INSALUBRIDADE DEVIDO. A comprovação mediante laudo pericial, de que a obreira, enquanto no exercício de suas atribuições 1

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 RECORRIDO 2.3 Conclusão ADVOGADO Dessa forma, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe CUSTOS LEGIS 2794 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM SERVICOS GERAIS ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA(OAB: 3444/AC) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO provimento, mantendo inalterada a r. sentença. Intimado(s)/Citado(s): - IVO DE SOUZA LIMA 3 DECISÃO ACORDAM os Magistrad

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 2995 PROCESSO: 0000778-87.2016.5.14.0003 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO INTERPOSTO. NÃO 1º RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E CONHECIMENTO. No entendimento do inciso III do art. 1.010 do AGRONOMIA DO ESTADO DE ROND

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 RECORRENTE análise. RECORRIDO ADVOGADO 2.4 CONCLUSÃO CUSTOS LEGIS DESSA FORMA, conhece-se de ambos os recursos ordinários. No mérito, nega-se provimento. 3089 AGASUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME LUCIANA LOPES DA SILVA SANTOS CASSIO OJOPI BONILHA(OAB: 7107/RO) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA LOPES DA SILVA SANTOS 3 DECISÃO PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 3497 Assim, nego provimento. 2.3 CONCLUSÃO Acórdão DESSA FORMA, conheço dos recursos ordinários obreiro e patronal. No mérito, nego provimento a ambos. Tudo nos termos da fundamentação precedente. 3 DECISÃO ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos recursos ordinários obreiro e p