Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000894-46.2019.8.26.0275; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: David Tadeu Rodrigues; Advogada: Marta de Fátima Melo (OAB: 186582/SP); Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 566 Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP); Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1641 Lucca (OAB: 210517/SP) - Paulo Murilo Soares de Almeida (OAB: 132893/SP) - Maurício Montané Comin (OAB: 199219/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2181809-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1374 funcionamento do estabelecimento comercial; o AI interposto pelo Município de Votuporanga contra a decisão concessiva teve o efeito suspensivo negado pela 10ª Câmara de Direito Público; v) nos dias 26 e 27 de março de 2021 a abertura do comércio estava resguardada judicialmente; vi) no MS 1003528-75.2020.8.26.0664 foi julga