TJSP 10/09/2021 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3358
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000894-46.2019.8.26.0275; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: David Tadeu Rodrigues; Advogada: Marta de Fátima Melo (OAB: 186582/SP); Agravado: Município de Itaporanga;
Advogada: Patricia Leão Gabriel (OAB: 189650/SP)
2210041-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000497-45.2021.8.26.0077; Assunto: Padronizado; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP); Agravada: Maria Gomes de Holanda Silva;
Advogada: Natalia Palacio Sanches (OAB: 357389/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/09/2021
3005436-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara;
Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1002329-17.2021.8.26.0168; Assunto: Padronizado; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP); Agravado: Antonio Carlos da Palma Júnior;
Advogado: Victor Hugo Andrade Carvalho (OAB: 434993/SP)
3005437-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1025039-84.2021.8.26.0506; Assunto: Padronizado; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
3005438-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014713-74.2021.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP); Agravada:
Pierre Henri Matalani; Advogado: Pierre Henri Matalani (OAB: 98307/SP)
3005439-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1007472-41.2021.8.26.0053;
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/
SP); Agravada: Cecília Rigonato Fusco; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP)
2210126-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004538-79.2021.8.26.0322; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Célia
Kazue Yanagiura Gomes; Advogado: Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB: 384211/SP); Agravado: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Der
2210133-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0021150-43.2021.8.26.0053; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Jose Ermelindo Sassi; Advogado: Jose Ermelindo Sassi (OAB: 121756/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sanches Campoi (OAB: 60284/SP); Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB:
101091/SP); Interessada: Rosemary de Aguiar Gomiero Sassi; Advogado: Jose Ermelindo Sassi (OAB: 121756/SP)
2210138-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Assunto: Atos
Administrativos; Impette/Pacient: Alessandro Batista; Advogado: Alessandro Batista (OAB: 223258/SP) (Causa própria);
Impetrado: Prefeito do Município de Guarulhos
3005440-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027381-68.2021.8.26.0506; Assunto: Padronizado; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP); Agravada: Renata Aparecida de Castro;
Advogado: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP)
2210149-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002838-65.2021.8.26.0361; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Cláudio Ferreira Gomes de Jesus; Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho
(OAB: 374210/SP); Advogado: Romane Antonio Machado de Assis (OAB: 377491/SP); Agravado: Município de Mogi das Cruzes;
Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP)
2210151-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002844-72.2021.8.26.0361; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Clodoaldo Alberto Cassola; Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB:
374210/SP); Advogado: Romane Antonio Machado de Assis (OAB: 377491/SP); Agravado: Município de Mogi das Cruzes;
Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP); Interessado: Sindicato dos Trabalhadores Na Administração
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