Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1494 prevaricação etc.), por crimes hediondos ou por crimes de violência doméstica contra a mulher., não se enquadrando, por ora, nas hipóteses de prisão domiciliar. Por outro lado, ilações acerca de eventual desproporcionalidade na manutenção da segregação cautelar devem ser analisadas dentro de um critério de razoabil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1732 da Ação Penal de nº 1501271- 13.2020.8.26.0537, e que seja determinada a soltura dos Pacientes, para que aguardarem a prolação da r. Sentença em liberdade. Subsidiariamente, requer a aplicação das medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP. De acordo com a denúncia, encartada às fls. 01/04 dos autos principais: Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1534 11 - 1001526-39.2011.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (1487/2011) - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator Alex Zilenovski - Revisor Costabile e Solimene - Apelante: M. C. B. - Apelado: M. P. do E. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 140 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) PROCESSOS ENTRADOS EM 05/09/2021 2210180-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: A�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2441 Nº 2232653-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tietê - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ana Claudia de Almeida e outro - Magistrado(a) Franc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 535 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2021 Habeas Corpus Criminal 27 Total 27 2210180-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; EDUARDO ABDALLA; Foro de Pontal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 589 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2210173-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1838 permite isto. 3. Desta forma, não pode ser apreciado o pleito de anulação do acórdão para a reinquirição da vítima. 4. Habeas Corpus não conhecido (HC 569716/SP, Quinta Turma, Rel. Min. JOEL ILAN PACIORNIK, DJe 23/06/2020). Nesses termos, portanto, é que NEGO SEGUIMENTO ao presente writ e o faço autorizado pelo art. 16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1493 da 00ª CJ da Comarca da Capital. Relata, de início, que o paciente se encontra preso preventivamente, pela suposta prática de crime cuja pena máxima não ultrapassa o patamar de 04 anos. Nesse contexto, sustenta que a decisão combatida carece de fundamentação idônea, bem como que o cárcere se revela desproporcional. Des