Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2524 - Peticionário: Fabiano Ferreira dos Santos - Advogada: Danielli Del Cistia (OAB: 272850/SP) 5 - 0027896-86.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Pereira Barreto - Relator Freitas Filho - Revisor Mens de Mello - Peticionário: Sergio Haruo Nakano - Advogada: Anamaria Prates Barroso (OAB: 322681/SP) - Advogado: Joao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3430 115 Nº 2276589-83.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: Claudio Luzio Junior - Impetrado: Mma) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro Central Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3096 Oliveira dos Santos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL nº 1504567-15.2020.8.26.0126 Comarca: CARAGUATATUBA Juízo de Origem: VARA CRIMINAL Apelante: VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUES Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo VOTO nº 22644 VISTOS. Fls. 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1354 espectro da via eleita, uma vez que o habeas corpus não pode ser utilizado como mero sucedâneo recursal para discussão de pedidos atinentes à execução da pena. E, na hipótese, inexistiu qualquer ilegalidade. Conforme se verifica, a AUTORIDADE COATORA, ao tomar conhecimento do descumprimento dos requisitos, sustou cautelar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1801 reclusão, em regime inicial aberto, e 194 (cento e noventa e quatro) dias-multa, substituída a pena por restritivas de direitos (fls. 39/45) Inconformados, apelaram a Defesa e a Acusação, e a Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal, por votação unanime, negou provimento ao recurso do réu e deram provimento ao recurso do