TJSP 04/03/2022 - Pág. 2524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
2524
- Peticionário: Fabiano Ferreira dos Santos - Advogada: Danielli Del Cistia (OAB: 272850/SP)
5 - 0027896-86.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Pereira Barreto - Relator Freitas Filho - Revisor
Mens de Mello - Peticionário: Sergio Haruo Nakano - Advogada: Anamaria Prates Barroso (OAB: 322681/SP) - Advogado: Joao
Heverton Carlos Araujo (OAB: 67108/DF) - Advogado: Jailson Rocha Pereira (OAB: 64462/DF)
7 - 0032004-95.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Jardinópolis - Relator Juscelino Batista - Revisor
Luis Augusto de Sampaio Arruda - Peticionário: Luan Alexandre Escassi da Silva - Advogada: Cibele Voutsinas Cacharo (OAB:
268886/SP)
12 - 0034468-58.2021.8.26.0000 - Processo Físico (482.01.2006.012160) - Revisão Criminal - Presidente Prudente - Relator
Freitas Filho - Revisor Mauricio Valala - Peticionário: Edmilson Alves - Advogado: Marcos Hamilton Bomfim (OAB: 350833/SP) Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP)
8 - 0038793-76.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Jaú - Relator Freitas Filho - Revisor Mauricio Valala
- Peticionário: André Luiz Lupi - Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP)
1 - 2063473-28.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra - Revisor
Mauricio Valala - Peticionário: LINCON DIAS DE OLIVEIRA - Advogado: Luiz Felipe Deffune de Oliveira (OAB: 232099/SP) (Fls:
6)
11 - 2211747-94.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Santos - Relator Freitas Filho - Revisor
Mauricio Valala - Peticionário: Everton Domingos dos Santos - Advogado: Yuri Ramos Cruz (OAB: 316598/SP) (Fls: 27) Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 147989/SP) (Fls: 27) - Advogado: Marcio Harrinson Augusto (OAB: 411885/SP) - Advogado:
Octavio Rolim de França Pereira (OAB: 428811/SP)
4 - 2230124-16.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Franca - Relator Reinaldo Cintra - Revisor
Mauricio Valala - Peticionário: Cristiano de Oliveira Pacheco - Advogado: Paulo Sergio Vioto Stradiotti (OAB: 127051/SP) (Fls:
11)
9 - 2277226-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Tanabi - Relator Freitas Filho - Revisor
Mauricio Valala - Peticionário: D. B. G. - Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Advogado: Marcelo Leal da
Silva (OAB: 268285/SP) - Advogada: Francieli Fazan Garcia (OAB: 394830/SP) - Advogada: Gabriella Murari Posseti (OAB:
391958/SP) - Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP)
10 - 2282892-16.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Campinas - Relator Sérgio Ribas Revisor Marco Antônio Cogan - Peticionária: Jacira de Oliveira Pinto - Advogada: Gisela Araujo Fernandes (OAB: 108164/SP)
(Fls: 112) - Advogado: Djalma Terra Araujo (OAB: 63587/SP) (Fls: 112)
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 7ª Câmara de Direito Criminal - SESSÃO TELEPRESENCIAL - PLATAFORMA TEAMS
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 7ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 16 DE MARÇO DE 2022 (QUARTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL - PLATAFORMA TEAMS, COM
INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. ORDEM
DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL DA 7ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE
EM 16 DE MARÇO 2022 (QUARTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS, VIA PLATAFORMA MICROSOFT
TEAMS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
NOS PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DA COLENDA TURMA JULGADORA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA
A SESSÃO SEGUINTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO
SER FEITOS, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ5.4.1@
TJSP.JUS.BR, NÃO SENDO ACEITOS OUTROS MEIOS, PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO
INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVANDO A DATA E O HORÁRIO LIMITE DE INSCRIÇÃO, 15/03/2022, 13H:30MIN), NOS TERMOS
DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO
(NÚMERO DO PROCESSO, PARTE REPRESENTADA, NOME E NÚMERO DA OAB DO ADVOGADO QUE SUSTENTARÁ, BEM
COMO E-MAIL E TELEFONE PARA CONTATO). EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS
ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE, DEVENDO
O ADVOGADO REALIZAR NOVA INSCRIÇÃO, CONFORME PROCEDIMENTO JÁ CITADO. MEMORIAIS DEVERÃO SER
ENCAMINHADOS SOMENTE PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS
GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/
EMAILSINSTITUCIONAIS.
8 - 0000007-63.2020.8.26.0560 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º