Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1650 VISTOS Trata-se de HABEAS CORPUS impetrado pelo advogado FABIANO RUFINO DA SILVA, em favor de KAIQUE ALEF DA SILVA JOSÉ, apontando, como AUTORIDADE COATORA, o JUÍZO DE DIREITO DO DEECRIM 4ª RAJ. Aduz que o paciente sofre constrangimento ilegal, diante da decisão que indeferiu o benefício da saída temporária, carente de fu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520127-45.2021.8.26.0228; Assunto: Receptação Qualificada; Impetrante: Vanessa Bairros Nobre; Impetrante: Antonio Roberto Carrera; Pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 553 (OAB: 430364/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2214430-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada