Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1458 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que fez com que todos os Tribunais e magistrados adotassem medidas, no âmbito das respectivas alçadas, para enfrentamento dessa situação emergencial no combate à proliferação ou disseminação desse vírus. Daí porque o Conselho Nacional de Justiça, também no âmbito de su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 129 Vara: Vara Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500162-77.2021.8.26.0585; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jorge Luis Rosa de Melo; Impetrante: Marcos Hamilton Bomfim; Paciente: Vitor Silva Junior; Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Advogado: Marcos Hamilton Bomfim (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2912 Ministerial para condenar Vagner Ribeiro dos Santos à pena de 02 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 12 dias-multa, no mínimo legal, como incurso no art. 155, §§ 1º e 4º, inciso II, c.c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão. V.U. Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 584 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2215116-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a