TJSP 09/11/2021 - Pág. 2912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3395
2912
Ministerial para condenar Vagner Ribeiro dos Santos à pena de 02 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e
ao pagamento de 12 dias-multa, no mínimo legal, como incurso no art. 155, §§ 1º e 4º, inciso II, c.c artigo 14, inciso II, ambos
do Código Penal. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Aurea Maria Peixoto de Oliveira (OAB: 281749/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 1514843-56.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CARLOS ROBERTO
DE CARVALHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao
recurso da Defesa, mantendo íntegra a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 1521344-60.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rafael Abreu da
Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao recurso da
Defesa, mantendo íntegra a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2174958-96.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Guaratinguetá - Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Fabio Ferreira de Castro - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Luis
Augusto de Sampaio Arruda - Deram provimento à correição parcial, determinando que os autos de inquérito policial sejam
remetidos ao Procurador-Geral de Justiça, nos termos do artigo 28 do Código de Processo Penal. V.U. 5º Andar
Nº 2180678-44.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Natanael Luiz de Oliveira - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a)
Luis Augusto de Sampaio Arruda - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, cassando a liminar anteriormente
concedida, de conformidade com o voto do E. Relator; vencido o E. 2º juiz, Des. Sérgio Ribas, que não declarará voto 5º Andar
Nº 2182458-19.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Vilson Ferreira de Sousa Silva - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a)
Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso interposto, cassando a liminar anteriormente concedida. V.U.
5º Andar
Nº 2189729-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Germano Vieira Betto - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Luis
Augusto de Sampaio Arruda - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, de conformidade com o voto do E. Relator;
vencido o E. 2º juiz, Des. Sérgio Ribas, que não declarará voto 5º Andar
Nº 2195222-37.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: João Vitor Garcia Bento - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Ely
Amioka - Indeferiram liminarmente a correição parcial. V.U. 5º Andar
Nº 2210196-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Celine Camile de Souza - Magistrado(a) Ely Amioka - Denegaram a
ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 2214561-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Breno Batista da Silva Marçal - Magistrado(a) Ely Amioka - Julgaram prejudicada a
impetração. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 2215265-92.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Fé do Sul - Impetrante: Amanda
Rodrigues Souza - Paciente: João Paulo Jacob de Lima Santos - Magistrado(a) Ely Amioka - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
Amanda Rodrigues Souza (OAB: 378960/SP) - 5º Andar
Nº 2217985-32.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Edilson Sampaio Cerqueira - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Luis
Augusto de Sampaio Arruda - Por maioria de votos, indeferiram liminarmente a presesente correição parcial, de conformidade
com o voto do E. Relator; vencido o E. 2º juiz, Des. Sérgio Ribas, que não declarará voto Advs: Walter Santos de Lima (OAB:
250570/SP) - 5º Andar
Nº 2218941-48.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Itajobi - Corrigente: ADEVIR
BASTAZINI JUNIOR - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Ely Amioka - Julgaram prejudicada a presente Correição
Parcial. V.U. Advs: Beatriz da Silva Porto (OAB: 349465/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 2219701-94.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º