Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 142 2216249-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041380-89.2021.8.26.0053; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3467 RAZOÁVEL, DECISÃO DE MÉRITO JUSTA E EFETIVA ARTIGO 319, §1º DO CPC QUE, CONSAGRANDO O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, PREVÊ QUE CASO O AUTOR NÃO DISPONHA DAS INFORMAÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CONTEÚDO DA PETIÇÃO INICIAL, PODERÁ REQUERER AO JUIZ DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À SUA OBTENÇÃO DISPOSITIVO QUE FOI REGULAMENTADO PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 409 SP); Interessado: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Erci Maria dos Santos (OAB: 100406/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1778 desconhece o entendimento firmado pelo Eg. Supremo Tribunal Federal no RE 603.497 e aplicado tanto pelo Col. Superior Tribunal de Justiça (cf. julgados citados a fls. 16/17) quanto pelas Câmaras Especializadas desta Eg. Seção de Direito Público (julgados de fls. 18/19), segundo o qual todo e qualquer material utilizado na o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2006 Nº 2065827-55.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Município de Birigui - Agravado: Everaldo Pereira Lacerda (Espólio) - Vistos. Trata-se de agravo de instrument