Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Câmara Especial Ao Des. Eros Piceli (Vice Presidente) Habeas Corpus 2217158-65.2014.8.26.0000 2217775-25.2014.8.26.0000 2218048-04.2014.8.26.0000 Ao Des. Guerrieri Rezende (Decano) Habeas Corpus 2216864-13.2014.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2217176-86.2014.8.26.0000 2217925-06.2014.8.26.0000 2217930-28.2014.8.26.0000 Ao Des. Ricardo Anafe (Pres. da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 15 2217925-06.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003021-69.2014.8.26.0300; Assunto: Ato I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1329 situação de risco e de vulnerabilidade em que se encontra. Essas circunstâncias justificam a manutenção da medida e não autorizam a substituição por outra, ao menos nesta fase. Nego, pois, a liminar, dispensadas as informações. Ouça-se a Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 5 de fevereiro de 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1570 Nº 2182118-22.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: D. F. X. O. - Paciente: L. E. da S. B. (Menor) - Impetrante: R. V. - Pelo exposto e, com apoio no artigo 659 do Códi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 915 apontada como coatora. Oficie-se, solicitando, servindo cópia desta decisão como ofício. Após, dê-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça. Ultimadas as providências, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Rafael Barcelos Tristão - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2217961-48.2014.8.26.0000 -