Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1697 necessário). 3. Solicitem-se informações à d. autoridade apontada como coatora. Após, vista à d. Procuradoria de Justiça. Magistrado(a) Laerte Marrone - Advs: Davi Santos Pillon (OAB: 234624/SP) - 10º Andar Nº 2219691-50.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 145 Condutas Afins; Impetrante: Marco Aurelio Silveira Tauil; Paciente: Marcelo Antonio Rezende; Advogado: Marco Aurelio Silveira Tauil (OAB: 156841/MG); Impetrado: Mmjd da Vara Criminal do Foro de Mogi Guaçu 2219662-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2912 Ministerial para condenar Vagner Ribeiro dos Santos à pena de 02 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 12 dias-multa, no mínimo legal, como incurso no art. 155, §§ 1º e 4º, inciso II, c.c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão. V.U. Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 488 Moura; Paciente: Jaqueline Lilian Barcelos Coutinho; Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP); Advogado: Ruy Mauricio de Moura (OAB: 147074/SP); Impetrado: Mmjd da 1º Vara Criminal da Comarca de Sorocaba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1958 demonstração de manifesta ilegalidade - Via eleita inadequada - Recurso Extraordinário oposto pendente de julgamento - Ordem não conhecida. (TJSP; Habeas Corpus Criminal 2053601-18.2022.8.26.0000; Relator (a): Cláudio Marques; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Fernandópolis - Turma Cível e Criminal