Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1482 Acucareira Virgolino de Oliveira S/A (AVO) e outros - Interessado: Amerra Latin American Finance Onshore, Llc - Interessado: Amerra Latin American Finance Offshore, Llc e outros - Advogada: Daniele Lauer Murta (OAB: 283005/SP) (Fls: 36) - Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) - Advogado: João Paulo Betarello Dalla Mulle

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 94 (OAB: 296142/SP) 2223552-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1032125-63.2021.8.26.0100; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 477 Tribunal. 2223547-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; SILVIA ROCHA; Foro de Santo André; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1095 - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Maíra Feltrin Alves (OAB: 195387/SP) - João Thomaz P. Godim (OAB: 270757/SP) - Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa (OAB: 274876/SP) - São Paulo - SP Nº 2174081-59.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1993 CLÁUSULA PENAL. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE REDUÇÃO EQUITATIVA DO VALOR DA PENA. REQUISITOS DO ART. 413 DO CÓDIGO CIVIL AUSENTES. RECURSO IMPROVIDO. NÃO PRESENTES, NO CASO, OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 413 DO CC PARA REDUÇÃO EQUITATIVA DA PENA CONVENCIONAL. NÃO SE TRATA DE CUMPRIMENTO PARCIAL DA OBRIGAÇÃO, QUE ERA INDIVISÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1996 Processo 1001327-78.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Vanderlea Gonçalves Ferreira de Solza - Vistos. A presente ação foi distribuída a esta Vara por suspeita de repetição do processo de n. 100097608.2022.8.26.0361. Pois bem. Confrontados os dados, verifiquei qu