Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 131 Dativo) 2224400-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0001221-22.2022.8.26.0495; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Luiz Antônio Fave

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2015 Dativo) - 7º Andar Nº 1510106-73.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Marcos Antonio Dutra Porto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 537 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500185-45.2021.8.26.0319; Roubo Majorado; Impetrante: Flavia Cristina Andreotti; Paciente: Fabio Guedes Alcoforado; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1469 antes, ameaçado a vítima de morte e, depois, a caminho da cela, desacatado os policiais que realizaram sua prisão. Examinada a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, proferida em 11.8.2022 (fls. 75/76), a autoridade apontada como coatora reportou-se ao descumprimento de ordem judicial, à ameaça dirigida