TJSP 18/10/2022 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3613
2015
Dativo) - 7º Andar
Nº 1510106-73.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Marcos Antonio Dutra
Porto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Negaram provimento ao
apelo do réu e deram parcial ao recurso do Ministério Público para reajustar as penas do réu a sete anos, cinco meses e dezoito
dias de reclusão e dezoito dias-multa, no piso mínimo, mantida, no mais, a sentença. V.U. Advs: Paulo Ricardo de Divitiis Filho
(OAB: 324056/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Nº 2217918-33.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Impetrante:
A. G. M. - Paciente: D. L. R. - Magistrado(a) Diniz Fernando - Julgaram prejudicada a impetraçãoV.U. Advs: Alexandre Giussani
Miranda (OAB: 421650/SP) - 7º Andar
Nº 2222062-50.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro - Impetrante: Emerson
Ruan Figueiredo da Silva - Paciente: Leonardo da Silva - Magistrado(a) Diniz Fernando - Concederam a ordem impetrada para
deferir ao paciente LEONARDO DA SILVA o direito de recorrer em liberdade, revogando a prisão decretada na r. sentença, com
extensão de efeitos aos corréus Rafael Sales Afonso e Lucemar Tiago da Silva, nos termos do art. 580 do CPP.V.U. Comuniquese, com urgência, para a manutenção do contramandado de prisão expedido com relação a LEONARDO DA SILVA até o trânsito
em julgado da condenação, e para que sejam expedidos alvarás de soltura clausulados quanto aos corréus Rafael Sales Afonso
e Lucemar Tiago da Silva. Advs: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP) - 7º Andar
Nº 2224537-76.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Elias Ferreira
Benedito - Paciente: Vitor de Andrade Nazareth - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem.V.U. Advs: Elias Ferreira
Benedito (OAB: 436052/SP) - 7º Andar
Nº 2227591-50.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Karoline
Carvalho Silva - Impetrante: Daniele da Silva Galhego - Paciente: Reginaldo Gomes de Oliveira - Magistrado(a) Mário Devienne
Ferraz - Conheceram em parte da ordem e a denegaram na parte conhecida. V.U. Advs: Karoline Carvalho Silva (OAB: 463172/
SP) - Daniele da Silva Galhego (OAB: 399310/SP) - 7º Andar
Nº 2234095-72.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Fernandópolis - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jonatan Godoy Souza - Impetrado: MMJD do Foro Plantão - 18ª CJ Fernandópolis - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem.V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Nº 2240679-58.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracicaba - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Tiago Silva da Luz - Magistrado(a) Diniz Fernando - Julgaram prejudicado o habeas
corpus.V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000048-17.2017.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Adamantina - Apelante: Urias Bellusci Filho Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO PARA ABSOLVER URIAS BELLUSCI FILHO das imputações que lhe foram feitas, com fundamento no artigo 386,
inciso VII, do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Michel Jose Nicolau Mussi (OAB: 96230/SP) - 7º Andar
Nº 1500191-30.2021.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacupiranga - Apelante: GUSTAVO DE
ALMEIDA SATURNINO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Deram parcial
provimento ao recurso para reduzir a pena, com relação ao delito de tráfico de entorpecentes, a 4 anos e 2 meses de reclusão,
com pagamento de 416 diárias, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. Advs: Antonio Carlos Alves Brasil (OAB: 219131/SP) - 7º
Andar
Nº 1500344-81.2020.8.26.0558 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tabapuã - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo da Silva dos Santos - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL para anular a r. sentença e determinar que Rodrigo da Silva dos Santos seja
submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri. V.U. Sustentou oralmente o advogado, dr. Gustavo Fernandes, e usou da
palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, dr. Valter Foletto Santin. Advs: Walmyr Donizete Lanza (OAB: 119966/SP) - Elton
Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP) - Raísa Alani de Fátima Lucheti Gomes (OAB: 440595/SP) - 7º Andar
Nº 1500652-03.2021.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Hortolândia - Recorrente: Jose
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º