Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1310 Vaz (E outros(as)) - Recorrido: Sueli Casseano - Recorrido: Maria de Lourdes Batista Teixeira - Recorrido: Maria Cristina Vicente - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - considerando que o posicionamento adotado pela Turma Julgadora aparentemente não estaria em conformidade com as teses fixa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2299 - Advogada: Mariana Ferrari Garrido (OAB: 316523/SP) (Fls: 24) - Advogada: Rita de Cássia Zakaib Ferreira da Silva (OAB: 210337/SP) - Advogado: Ernesto Gomes Esteves Neto (OAB: 342783/SP) (Fls: 25) - Advogada: Adriana Galhardo Antonietto (OAB: 104360/SP) - Advogado: João Leonardo Gil Cunha (OAB: 258171/SP) 2189580-49.2022.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1758 Banco Gmac S/A - Réu: Município de Votuporanga - Advogado: Leonardo Augusto Andrade (OAB: 220925/SP) - Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) (Fls: 32) - Advogado: Douglas Lisboa da Silva (OAB: 253783/SP) 5 - 2225008-29.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 528 Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP); Interesdo.: Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogado: Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo (OAB: 150592/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1579 JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR e PONTE NETO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DÉCIO NOTARANGELI CEDEU A PALAVRA AO EXMO. DESEMBARGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 107 2224999-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000895-62.2021.8.26.0242; Assunto: Rescisão; Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2193 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaí - Agravante: Município de Itaí - Agravado: William da Cruz - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU QUE O MUNICÍPIO RECOLHESSE, ANTECIPA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2894 INEXISTÊNCIA DE AFRONTA A COISA JULGADA OU AFRONTA AO TEMA 733 DO STF. ASSIM, COM RELAÇÃO AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS, DEVE SER APLICADA A LEI DO MOMENTO EM QUE ESTÁ OCORRENDO O CUMPRIMENTO E, NÃO, A LEI DA ÉPOCA DO V. ACÓRDÃO.ACÓRDÃO MANTIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2013 Processamento 7º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2225008-29.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Rep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 525 227990/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3005449-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser