Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 119 2226304-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1503427-63.2021.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6928 12 - 0002631-77.2014.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Carlos - Relator Claudia Fonseca Fanucchi Revisor Damião Cogan - Apelante: C. M. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: J. N. J. - Advogado: Nilton de Souza Vivan Nunes (OAB: 160488/SP) (Fls: 2963) - Advogada: Danielle Fernanda Vivan N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 501 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 0002355-86.2019.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2022 351614/SP) - Tiago Veloso Tavares (OAB: 398939/SP) - Roberto José Carvalho da Silva (OAB: 154068/SP) - 4º Andar DESPACHO Nº 0003217-85.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Soroc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1995 08/11 destes autos). Da decisão que o proibiu de se aproximar da vítima em distância inferior a quinhentos metros e de manter contato com ela por qualquer meio de comunicação, fora o denunciado intimado aos 09 de março de 2021, às fls. 38 dos autos supracitados (fls. 12 destes autos). Nada obstante, não aceitando o térm