Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1341 deveria ser revogada ou substituída por prisão domiciliar ou mesmo cautelares alternativas, o que esperam liminarmente, com confirmação no julgamento de mérito (fls. 1/5). Ausentes o fumus boni iuris e periculum in mora, indefiro a cautelar pretendida. Ainda que a primariedade técnica e a alegação de ocupação lícita ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2015 Dativo) - 7º Andar Nº 1510106-73.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Marcos Antonio Dutra Porto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 149 - Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503286-84.2022.8.26.0536; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leonardo Câmara Correia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2227579-36.2022.8.26.0000; Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 574 Órgão Especial deste Tribunal. 2227590-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Cap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 585 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2227588-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro Plantão -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1340 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Paciente: Luiz Martelli - Impetrante: Arnaldo Acbas de Lima - Impetrante: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi - Isso posto, INDEFIRO a liminar. Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Alessandra M. G. Jirardi (OAB: 320762/SP) - Arnald

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2357 Bastos de Paiva Ribeiro - Paciente: Michael Gregori Vieira Sousa - Vistos em plantão. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Advogado Felipe Bastos de Paiva Ribeiro em favor de MICHAEL GREGORI VIEIRA SOUSA, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz da 2ª Vara Judicial da Comarca de Ribeirã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2358 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Karoline Carvalho Silva - Impetrante: Daniele da Silva Galhego - Paciente: Reginaldo Gomes de Oliveira - DESPACHO Habeas Corpus Criminal nº 2227591-50.2022.8.26.0000 Relator(a): MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Órgão Julga