Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 213 Agravada: Valderis Aparecida da Silva Martins; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Interessado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vargem Grande do Sul; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); 2228444-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1561 Danilo Panizza - Agravante: Município de Vargem Grande do Sul - Agravada: Luciana Maria da Cunha Zani, e outro - Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) - Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) - Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1917 2228418-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Município de Vargem Grande do Sul - Agravada: Maria Fernanda Bovo No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3911 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) (Procurador) - Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador) - Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP) (Procurador) Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2228452

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 523 Foro de Martinópolis; 2ª Vara Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1001669-08.2020.8.26.0346; Voluntária; Agravante: Márcio Fukunari; Advogado: Abilio José Marcelino de Melo (OAB: 209814/SP); Agravado: Municipio de Martinopolis; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento vir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 989 1º Grau, bem como anular, invalidar, cassar ou revogar a multa processual aplicada, visto que inexiste conduta protelatória e houve o livre e efetivo exercício do direito recursal garantido pela Constituição Federal. A princípio, verificam-se presentes os requisitos ensejadores da concessão da liminar, o que autoriza a s