TJSP 05/04/2021 - Pág. 3911 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3250
3911
10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) (Procurador)
- Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador) - Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP) (Procurador) Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2228452-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Agravante:
Município de Vargem Grande do Sul - Agravada: Maria da Conceição Pereira - Magistrado(a) Danilo Panizza - Deram provimento
em parte ao recurso, apenas para afastar a multa processual, V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA EXECUÇÃO IMPUGNAÇÃO ACOLHIMENTO, EM PARTE IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO DEFERIMENTO DA
GRATUIDADE PROCESSUAL À PARTE EXEQUENTE, BEM COMO PELA APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, §
2º, DO NCPC - PREVALECIMENTO DA POSIÇÃO MONOCRÁTICA DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE RECURSO ACOLHIDO,
EM PARTE, APENAS PARA AFASTAR A MULTA PROCESSUAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Roberto
Barion (OAB: 255579/SP) - Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) - Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) - Rafael
Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP) - Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
104
Nº 2228455-59.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Agravante:
Município de Vargem Grande do Sul - Agravada: Ligia Toneti Zenaro - Magistrado(a) Danilo Panizza - Deram provimento em parte
ao recurso, apenas para afastar a multa processual, V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXECUÇÃO IMPUGNAÇÃO ACOLHIMENTO, EM PARTE IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE
PROCESSUAL À PARTE EXEQUENTE, BEM COMO PELA APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º, DO NCPC
- PREVALECIMENTO DA POSIÇÃO MONOCRÁTICA DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE RECURSO ACOLHIDO, EM PARTE,
APENAS PARA AFASTAR A MULTA PROCESSUAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/
SP) - Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) - Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) - Rafael Carvalho de Mendonça
(OAB: 420429/SP) - Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2228469-43.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Agravante:
Município de Vargem Grande do Sul - Agravada: Ivani de Oliveira Leandrini - Magistrado(a) Danilo Panizza - Deram provimento
em parte ao recurso, apenas para afastar a multa processual, V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA EXECUÇÃO IMPUGNAÇÃO ACOLHIMENTO, EM PARTE IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO DEFERIMENTO
DA GRATUIDADE PROCESSUAL À PARTE EXEQUENTE, BEM COMO PELA APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART.
1.026, § 2º, DO NCPC - PREVALECIMENTO DA POSIÇÃO MONOCRÁTICA DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE RECURSO
ACOLHIDO, EM PARTE, APENAS PARA AFASTAR A MULTA PROCESSUAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) - Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/
SP) - Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP) - João Carlos Felipe (OAB: 213715/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 104
Nº 2228599-33.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Agravante:
Município de Vargem Grande do Sul - Agravada: Fabiana de Cassia Alves Peixoto Gadiani (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
Danilo Panizza - Deram provimento em parte ao recurso, apenas para afastar a multa processual, V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXECUÇÃO IMPUGNAÇÃO ACOLHIMENTO, EM PARTE IRRESIGNAÇÃO
QUANTO AO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE PROCESSUAL À PARTE EXEQUENTE, BEM COMO PELA APLICAÇÃO DA
MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º, DO NCPC - PREVALECIMENTO DA POSIÇÃO MONOCRÁTICA DE CONCESSÃO
DA GRATUIDADE RECURSO ACOLHIDO, EM PARTE, APENAS PARA AFASTAR A MULTA PROCESSUAL. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) (Procurador) - Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/
SP) (Procurador) - Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador) - Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP)
(Procurador) - Fernando Bezerra do Nascimento (OAB: 384146/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2228980-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Agravante:
Município de Vargem Grande do Sul - Agravada: Maisa Aparecida Avelino Soares (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Danilo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º