5 resultados encontrados para 2228815-04.2014.8.26.0000 - data: 22/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 Ao Des. Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) Agravo de Instrumento 2229345-08.2014.8.26.0000 Habeas Corpus 2228899-05.2014.8.26.0000 2228950-16.2014.8.26.0000 2229520-02.2014.8.26.0000 2228901-72.2014.8.26.0000 2229329-54.2014.8.26.0000 2229615-32.2014.8.26.0000 Ao Des. Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Crim
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 3 Sam Ltda; Advogado: Julio de Almeida (OAB: 127553/SP); 0089196-93.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Assis; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006325-42.2014.8.26.0047; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara
TJSP 15/06/2015 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1570 Nº 2182118-22.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: D. F. X. O. - Paciente: L. E. da S. B. (Menor) - Impetrante: R. V. - Pelo exposto e, com apoio no artigo 659 do Códi
TJSP 19/01/2015 - Pág. 3051 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 3051 no artigo 180, “caput”, do Código Penal, por duas vezes e artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Sustenta a ilegalidade da decisão por ausência dos requisitos previstos no artigo 122 da Lei 8.069/90, bem como a violação do contido na Súmula 492 do Superior Tribunal de Justiça. Pleiteia a concessão liminar da ordem