Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11906 OLIVEIRA Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Votos Revisores Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o Acórdão processo nos termos

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Votação unânime. RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Assinatura 11978 RITA DE CASSIA RODRIGUES MALESKI(OAB: 132351/SP) OSNI GUSMAO HOMEM PAULO CESAR DE ALMEIDA BACURAU(OAB: 191304/SP) Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio OSNI GUSMAO HOMEM PAULO CESAR DE ALMEIDA BACURAU(OAB: 191304/SP) MUNICIPIO DE ROSANA CESAR A

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12097 COOPERVALE COMERCIAL LTDA EPP FRANCISCO ALVES LIMA NETO(OAB: 140434/SP) Intimado(s)/Citado(s): Relatório - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RES. ESPLANADA DO SOL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Da r. sentença que julgou procedentes em parte os pedidos Identificação formulados na exordial, recorre o reclamante postulando a r

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12141 Inconformada com a r. sentença, que julgou procedentes em parte PODER JUDICIÁRIO os pedidos, recorre a reclamada, insurgindo-se, em síntese, contra JUSTIÇA DO TRABALHO sua condenação ao pagamento de horas extras, intervalo intrajornada e feriados, reflexos de horas extras em dsr's, bem como indenização por danos morais. Contrarrazões pela reclamante. Identifi

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12642 - MONDELLI INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Juiz do Trabalho Relator 5ª CÂMARA (TERCEIRA TURMA) 0011832-84.2015.5.15.0091 RO- Recurso Ordinário em procedimento sumaríssimo Votos Revisores 4ª VARA DO TRABALHO DE BAURU RecorrENTE: MONDELLI INDUSTRIA DE ALIMENTOS Recorrido: VA

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12643 Mérito Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 895, §1º, inciso IV, da Consolidação das Leis do Trabalho. Recurso da parte VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço de ambos os recursos. RECURSO DA RECLAMADA ILEGITIMIDADE PASSIVA/ CARÊNCIA DE AÇÃO Alega a segunda reclamada ser parte ilegítima para figurar no polo passivo

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12758 EMPREITADA DE LAVOR LTDA. e LIVING CONSTRUTORA LTDA. e ACOLHER A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA para: 1) declarar a nulidade do processado por cerceamento de defesa a partir da audiência de prosseguimento, 2) determinar a remessa dos autos à origem para que seja reaberta a instrução processual e colhidos os depoimentos das testemunhas apontadas pelas reclamadas q

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7838 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão Extraordinária realizada em 09 de maio de 2017, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. Dispositivo Tomaram parte no julgamento: Relatora Juíza do T

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). 7925 Processo Nº RO-0010085-51.2016.5.15.0031 Relator ADRIENE SIDNEI DE

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8187 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Dispositivo Sessão Extraordinária realizada em 25 de abril de 2017, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Tomaram parte no julgamento: Relator Juiz do Trab