Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8188 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Acórdão Relator(a). Votação unânime. Processo Nº AP-0010173-98.2013.5.15.0062 Relator ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN AGRAVA

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6579 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA Ante o exposto, decido CONHECER DO AGRAVO DE DE OLIVEIRA GULLA INSTRUMENTO DE BARBARA ELLEN WERNECK Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR (RECLAMADA), e, no mérito, O PROVER, conforme Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI fundame

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6583 Conclusão do recurso Acórdão Dispositivo Em sessão realizada em 02/05/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho ANA AMAR

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6641 São Paulo e não o prover; mantendo-se, na íntegra, a r. sentença. Compareceu para julgar processos de sua competência, recebidos em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Edmundo Fraga Lopes, a Exma. Sra. Juíza Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o p

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6645 Conclusão do recurso Acórdão Em sessão realizada em 27/04/2017, a 3ª Câmara (Segunda Dispositivo Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator:Juíza do Trabalho LARISSA CAROTTA M

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6689 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Dispositivo Em sessão realizada em 02/05/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Re

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6812 Acórdão Processo Nº RO-0011681-83.2016.5.15.0059 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE ROBERTO HENRIQUE MARTINS ADVOGADO ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA(OAB: 233049-D/SP) RECORRIDO CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) Relatório Intimado(s)/Citado(s): - CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6999 PROCESSO N° 0011843-46.2015.5.15.0081 ROPS RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: GUARANI S.A. Votos Revisores RECORRIDO: ODAIR MARCELO DE OLIVEIRA RECORRIDO: PENA & PENA MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MATÃO JUIZ SENTENCIANTE: AMANDA SARMENTO GAKIYA Acórdão Processo Nº ROPS-0011843-46.2015.5.15.0081 Relator ANA AM

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7014 RECORRENTE ADVOGADO TEONILIO ANTONIO FINOTTI ANGELO DOMINGUES NETO(OAB: 58585/SP) MARIANGELA DOMINGUES(OAB: 112926/SP) MONICA DOMINGUES ROTELLI(OAB: 139547/SP) MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL FABIANO ANDRADE DE SOUZA(OAB: 248116/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Convocada para compor o quórum, a Exma. Sra. Juíza Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim

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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Relatório ACÓRDÃO Da r. sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados, recorrem as partes. A parte reclamada postula a reforma da decisão de origem para que 2ª TURMA - 3ª CÂMARA seja expungida a condenação a título de: I - horas in itinere. A parte reclamante apresentou contrarraz