Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 588 2538 OAB/SP nº.:123610; PAULO ANTONIO FERRANTI DE SOUZA - OAB/SP nº.:211843; SILVANO JOSE DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:258850; Processo nº.: 223.01.2009.013534-3/000000-000 - Controle nº.: 450/2009 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO MARCOS LOPES DOS SANTOS - Fls.: 30 a 30 - Vistos. Ante a inexistência de modifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 631 3455 Processo nº.: 223.02.2005.007366-8/000000-000 - Controle nº.: 595/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEY PEREIRA DO NASCIMENTO e outro - Fls.: Fls. 181: procedam-se as anotações necessárias. Prossiga-se. Advogados: MANOEL PEREIRA DE ANDRADE - OAB/SP nº.:98289; VALDEMIR BATISTA SANTANA - OAB/SP nº.:18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 598 2500 BARBOSA - Fls.: - Intimar o Defensor Constituído para audiência una de oitiva de testemunhas de defesa, debates e julgamento, designada para o próximo dia 17 de dezembro de 2009, às 13:40 horas. - Advogados: ALBERTO BARRAL FRADE - OAB/SP nº.:93222; Processo nº.: 223.01.2006.008730-8/000000-000 - Control

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 628 2325 BATISTA SANTANA - OAB/SP nº.:187436; Processo nº.: 223.02.2007.007820-6/000000-000 - Controle nº.: 781/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO DE SOUZA FERREIRA e outro - Fls.: - 1Ante a certidão de fls. 114 determino que:a) Expeça-se mandado para a intimação do co-réu CRISTIANO;b) Requisite-se para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 609 2267 DO CARMO - Fls.: 78 a 78 - Tendo em vista que não há outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes a apresentar memoriais escritos. - Advogados: ROSA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP nº.:85742; Processo nº.: 223.02.2008.000362-3/000000-000 - Controle n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 750 2127 Processo nº.: 223.01.2009.010382-0/000000-000 - Controle nº.: 2625/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE APARECIDO PORTELLA DE ALMEIDA - Fls.: - 1) Considerando que em 02/7/10 há jogo do Brasil na Copa do Mundo, cm restrição do expediente forense, cancele-se a audiência de fl. 47, por enquanto. 2) Diga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 896 2342 Processo nº.: 223.02.2007.001889-0/000000-000 - Controle nº.: 000709/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAURICIO DE JESUS e outro - Fls.: - 1) Ante o contido na pesquisa de fls.142, aguarde-se julgamento do Conflito de Jurisdição(990.10.4517249-Orgão Especial), por mais 90(noventa) dias. 2) Decorrido, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 652 2138 entraram em vigor no dia 20 de agosto de 2008, confirmo o recebimento da denúncia de fls.1d/2d , e, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, pela redação a ele conferido pela Lei 11.719/08, designo o dia 16/08/2010 às 13:30 horas, para interrogatórios, instrução, debates e julgamento, prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 2957 Processo nº.: 223.02.2003.008451-4/000000-000 - Controle nº.: 98/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] O. J. D. L. - Fls.: - Para a audiência designada às fl. 208, atente-se à cota de fls. 210 e endereços fornecidos pelo órgão ministerial.Providencie-se o que mais for necessário p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 571 2209 Processo nº.: 223.01.2009.002244-1/000000-000 - Controle nº.: 163/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO DE JESUS CARLOS e outros - Fls.: 225 a 225 - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que se oficie COM URGÊNCIA ao I.C., solicitando esclarecimentos sobre a divergência da droga descrita no