Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9611 Mantido o valor da condenação. Custas inalteradas. REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador ANTERO ARANTES MARTINS. Relatora Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. REGINA MARIA psg VASCONCELOS DUBUGRAS, ANTERO ARANTES MARTINS e VALDIR FLORINDO. Relator: a Exma. Desembargadora REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS Revisor: o E

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2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7474 5ª TURMA - PROCESSO TRT/SP Nº 10008863120165020263 RECURSO ORDINÁRIO - 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA RECORRENTE : ANTONIO VIEIRA AMANCIO RECORRIDO : BRASMETAL WAELZHOLZ S/A INDÚSTRIA E VOTOS COMÉRCIO Acórdão Processo Nº RO-1000886-31.2016.5.02.0263 Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS RECORRENTE ANTONIO VIEIRA AMANCIO ADVOGADO ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB:

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2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7557 excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, no valor estabelecido na origem em R$ 1.500,00; tudo nos termos da fundamentação do voto. Mantidos os valores da condenação e das custas processuais arbitrados na origem. ASSINATURA Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora LEILA CHEVTCHUK. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistra

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2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7781 Acórdão ASSINATURA Processo Nº RO-1001576-35.2015.5.02.0606 Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS RECORRENTE MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO ADVOGADO FABIO ALBERT DA SILVA(OAB: 170443/SP) RECORRIDO EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA ADVOGADO FIDELIS PEREIRA SOBRINHO(OAB: 93845/SP) RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A ADVOGADO LUIZ CARLOS CARVALHAL JUNIOR(OAB: 288

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2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7895 IDENTIFICAÇÃO RELATÓRIO 5ª TURMA - PROCESSO TRT/SP Nº 10018057920155020384 RECURSO ORDINÁRIO - 04ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO RECORRENTE: PIUNTE COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA - ME 1. Contra a sentença de ID 172b657, complementada pela decisão de embargos de declaração de ID f12a6ce, que julgou RECORRIDO : MARIA BETHANIA PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA PROCEDENTE EM PAR

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2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região pelas partes. Conclusão do recurso DO PREQUESTIONAMENTO ACÓRDÃO Ressalte-se que a oposição de embargos declaratórios com o fim precípuo de prequestionar matéria, cujo pronunciamento já se obteve, não se justifica. Nesse sentido, tem se posicionado grande parte da doutrina, bem como a jurisprudência sedimentada pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho, através da

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2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região BRASIL LTDA 10791 dobro, repouso semanal e honorários de Advogado. Da RECLAMADA, preliminarmente invocando nulidade da r. Sentença. RECORRIDOS : ERIKA FERREIRA DOS SANTOS e ZARA No mérito, impugna equiparação salarial, horas extras e diferenças BRASIL LTDA de comissões. RELATOR: JOSÉ ROBERTO CAROLINO Preparo regular. É o relatório. EMENTA VOTO Conheço dos re

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2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7162 JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Relator rr 5ª TURMA - PROCESSO TRT/SP Nº 10005362720165020042 RECURSO ORDINÁRIO - 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE : 1) SUZETE FERRARI ANTOSIAN; 2) FUNDAÇÃO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO RECORRIDA : AS MESMAS VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1000536-27.2016.5.02.0042 Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS REC

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2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6926 Acórdão Processo Nº RO-1000209-19.2014.5.02.0312 Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS RECORRENTE EDSON OTAVIO DOS SANTOS ADVOGADO MANOEL LEANDRO DE LIMA(OAB: 193611/SP) RECORRIDO TRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO KEITTI ERNA LEE(OAB: 24116/SC) ADVOGADO ALEXIS THOMAZ SCHROEDER(OAB: 42274/SC) ADVOGADO KLAUS MORONI ALVES(OAB: 39706/SC) ADVOGADO ADRIANA MEIRE CLEMENTE FER

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2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12486 R$10.000,00. Presidiu o julgamento o Desembargador Sidnei Alves Teixeira. Tomaram parte no julgamento os Desembargadores: Rovirso A Boldo (Relator), Silvia Almeida Prado (2º votante), Adalberto Martins Acórdão (3º votante). Processo Nº ROPS-1000386-06.2016.5.02.0605 Relator ROVIRSO APARECIDO BOLDO RECORRENTE NOVA STEEL SERVICOS LTDA. - ME ADVOGADO PAULO ROBERTO VI