Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12632 Acórdão Conclusão do recurso Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, sanar, de ofício, a omissão relativa à conexão/dependência dos processos 1001814-04.2013.5.02.0322 e 100044493.2013.5.02.0320, para incluir no cabeçalho do acórdão o número do processo 1001814-04.2013.5.02.0

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2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12064 PROCESSO Nº 1000191-46.2015.5.02.0317 - 8ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO VOTOS RECORRENTE: VIVO LOGÍSTICA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA RECORRIDO 1: COMOTAU-COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS RECORRIDO 2: ALEXANDER DOMINGUES DE OLIVEIRA ANDRADE Acórdão ORIGEM: 07ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS Processo Nº RO-1000191-46.2015.5.

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2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12326 Processo Nº RO-1000306-05.2015.5.02.0467 Relator MARCOS CESAR AMADOR ALVES RECORRENTE WILLIAN SANTOS SALES ADVOGADO OSMAR CORREIA(OAB: 122032/SP) ADVOGADO RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR(OAB: 138058/SP) RECORRIDO FACILITY MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA ADVOGADO INES BERTOLO(OAB: 342202/SP) ADVOGADO NATALIA TORRES SOUZA(OAB: 311903/SP) RECORRIDO RAI - REDE DE ARMAZENS

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2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13531 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EMBARGANTES: JOSÉ CARLOS LOPES E VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. VOTOS EMBARGADOS: OS MESMOS ACÓRDÃO ID Nº 8a935e2 Acórdão Processo Nº RO-1000979-69.2013.5.02.0466 Relator SUELI TOME DA PONTE RECORRENTE JOSE CARLOS LOPES ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460-B/SP) ADVOGADO ELA

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2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13678 Sem razão. Não havia parcelas incontroversas por ocasião da primeira audiência e as verbas rescisórias foram quitadas dentro do prazo legal (ID b4fcb05 - págs. 1/3). Nego provimento. ACÓRDÃO 3.6. Das multas normativas e da responsabilidade das demais rés Tendo em vista a manutenção da r. sentença de improcedência, sendo, por corolário, indeferidos os pleito

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2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13705 Amador Alves (Relator), Rovirso A Boldo (Revisor), Silvia Almeida Prado (3ª votante). Cabeçalho do acórdão ASSINATURA MARCOS CÉSAR AMADOR ALVES Desembargador Federal do Trabalho III - DISPOSITIVO Relator GMCAA/DVD/EDS ANTE O EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER dos emba

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2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região II - VOTO Conclusão da admissibilidade 1. Admissibilidade recursal Não conheço do recurso ex officio, aplicando ao caso o teor da Súmula nº 303, I, do C. TST. Primeiro, porque, à luz do artigo 496, § 3º, III, do NCPC, aplicável ao processo do trabalho, a remessa necessária não se dará quando o valor da condenação não 2. Mérito ultrapassar o equivalente a cem s

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2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13765 às férias acrescidas do terço constitucional, quanto ao período aquisitivo 2013/2014, motivo pelo qual tal verba passou a ser incontroversa. Por consequência, o MM. Juízo a quo condenou a empresa ao pagamento de tal verba. ACÓRDÃO Nesse contexto, irretocável a condenação no que pertine à multa do artigo 467 da CLT. Desse modo, por ter sido abordada explicitam

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2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PROCESSO Nº 1001220-05.2015.5.02.0262- 8ª TURMA 13839 cerceamento de defesa. No mérito, pretende a exclusão da condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de RECURSO ORDINÁRIO equiparação salarial. RECORRENTE: METALPART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contrarrazões sob ID 03cab85. RECORRIDO: FABIANO APARECIDO MARTINS DE ALMEIDA É o relatório. ORI

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2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13955 Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, REJEITAR a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada, para excluir da condenação os honorário