Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2524 - Peticionário: Fabiano Ferreira dos Santos - Advogada: Danielli Del Cistia (OAB: 272850/SP) 5 - 0027896-86.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Pereira Barreto - Relator Freitas Filho - Revisor Mens de Mello - Peticionário: Sergio Haruo Nakano - Advogada: Anamaria Prates Barroso (OAB: 322681/SP) - Advogado: Joao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3077 Nº 7000503-14.2022.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: David Luiz Garozi - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2296 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Votorantim - Relator Juscelino Batista Revisor Luis Augusto de Sampaio Arruda - Peticionário: R. L. N. P. - Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734/SP) (Fls: 54) 9 - 2060890-02.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2356 5 - 0050089-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Relator Ivana David Revisor Marco Antônio Cogan - Peticionário: Hugnei Augusto Grecchi - Def. Público: Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1971 Ribas - Peticionário: J. S. L. - Advogada: Isabella Piovesan Ramos (OAB: 450466/SP) - Advogado: Rodrigo Andrade Martini (OAB: 351667/SP) - Advogado: Cristiano de Barros Santos Silva (OAB: 242297/SP) 6 - 2077312-52.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2415 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 17 DE MAIO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. SESSÃO TELEPRESENCIAL DO 4º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CRIMINAL, A REALIZAR-SE EM 17 DE MAIO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 103 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001153-79.2018.8.26.0344; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/ Pacient: M. R. P. dos S. 0037197-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1403 por infração ao artigo 155, § 4º, incisos I e IV, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, mantendo a condenação à pena de 05 meses e 25 dias de detenção, no regime inicial aberto, tendo sido a pena privativa de liberdade substituída por uma pena restritiva de direitos consistente prestação pecuniária no valor de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 519 2232493-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Garça; 2ª. Vara Judicial; Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1591 será objeto de análise no pedido revisional, na eventualidade de sua recepção. Portanto, indeferido o pleito liminar, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação, tornando, após, a este gabinete, para prolação de voto. Intimese. São Paulo, 05 de maio de 2022. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan