Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 36 Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000898-67.2019.8.26.0286; Assunto: Franquia; Agravante: Ricardo Alberto Santini Arrua; Advogado: Gustavo Serafin Figueiredo (OAB: 424494/SP); Agravado: Camisetas da Hora Ltda e outros; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) 2231404-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 377 MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2231412-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1566 RECURSO - INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO INCISO XI DO ART. 1015 DO CPC - URGÊNCIA - TEMA Nº 988 DO C. STJ - ROL DE TAXATIVIDADE MITIGADA - MÉRITO - PERÍCIA DETERMINADA DE OFÍCIO PELO D. JUÍZO ‘A QUO’ - DESPESA QUE DEVE SER RATEADA ENTRE AS PARTES - ART. 98, ‘CAPUT’, DO CPC - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO EM PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 964 Presidente da Seção de Direito Privado. Int. São Paulo, 4 de outubro de 2021. RÔMOLO RUSSO Relator - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Pedro Giberti (OAB: 44308/SP) - Cesar Augusto Garcia Filho (OAB: 203479/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1020264-27.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a