Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 103 2231854-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Sumário; Nº origem: 0415124-72.1995.8.26.0053; Assunto: Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 489 2231828-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1471 Nº 1007217-83.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luana de Oliveira Pena Apelante: Maria Pureza de Jesus Santos - Apelante: Astrogilda Padovani - Apelante: Fatima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2934 U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TEMA 1076/STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ACORDÃO QUE ACOLHEU A REVISÃO DO JULGADO, PARA ADOTAR A ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RESP 1.850.512/SP (TEMA 1.076) E FIXAR OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS CONFORME O DISPOSTO NO ART. 85, �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2054 Nº 2193083-15.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roselaine de Lucena Marques e outros - Agravante: Maria Aparecida da Silva Ramiro - Agravante: Maria da Gl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1917 de Materiais para Construção Ltda - Vistos. Compulsando os autos, verifico que as penhoras no rosto dos autos em favor dos credores Artoni Comércio de Materiais para Construção Ltda (fls. 1914) e Carpa Comércio de Materiais para Construção Eireli-ME (fls,. 1915), não foram pagas em razão de inexistênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1728 hospitalar do agravante, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 20.000,00, até que haja nova deliberação a respeito. O agravante busca a reforma da r. decisão a quo para o fim de lhe ser concedida a internação domiciliar home care, alegando para tanto que se encontra em estado de saúde bastante debilita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1197 MARIOTTO (OAB 421770/SP), MURILO BARALDI ARTONI (OAB 356792/SP), FLAVIA CRISTINA SIMIELLI MARQUES (OAB 423049/SP), MAURÍCIO DE CARVALHO ARAUJO (OAB 413265/SP) Processo 0005524-32.2010.8.26.0291 (291.01.2010.005524) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Cooperativa dos Plantadores de Cana da Z

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1250 o que prover, a decisão que indeferiu a liminar, proferida em 05/05/2022, não subsiste mais em face da sentença superveniente. Ante o exposto, nega-se conhecimento ao recurso de agravo, manifestamente inadmissível (CPC, art. 932, III). Intimem-se. Itapetininga, 1º de junho de 2022. Desembargador RIBEIRO DE PAULA, RELATOR - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2677 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/SP) - Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Nilson Roberto Lucilio (OAB: 82048/SP) - Ibrahim Ayach Néto (OAB: 5535/MS) - Carlos de Araujo Pimentel Neto (OAB: 576