Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 123 Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) 2235756-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Civil P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 556 SP); Advogado: Matheus Canale Santana (OAB: 355191/SP); Interessado: FRANCISCO ALVES DE SOUZA; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Matheus Canale Santana (OAB: 355191/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2947 E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS DOS EXERCÍCIOS DE 2014, 2015, 2017 E 2018 MUNICIPALIDADE DE CAJAMAR CDHU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DA CDHU (ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 874/1994) ISENÇÃO NÃO REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.422/2010, REGULAMENTADORA DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS A MORADORES DE CONJUNTOS HA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1116 Nº 2236598-66.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jandira - Agravante: Paulista S/A Comércio Participações e Empreendimentos - Agravado: Municipio de Jandira - Oficie-se ao Ju