TJSP 06/10/2022 - Pág. 123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
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Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP)
2235756-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000079-94.2017.8.26.0024; Assunto: Improbidade Administrativa; Autor: Ernesto Antônio
da Silva; Advogado: Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095/SP); Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interesdo.:
Municipio de Andradina; Advogado: Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB:
336459/SP); Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP);
Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP)
2235747-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500994-92.2021.8.26.0397; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Sales Oliveira; Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP); Agravado: Luiz Pio Nonino Incorporação de
Empreendimentos Imobiliarios Eireli; Advogado: Pedro Del Monte Marcussi (OAB: 318108/SP)
3006646-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1012298-15.2021.8.26.0602; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/
SP); Agravada: Elza Martins da Silva Amaral; Advogado: Gustavo Henrique Hideaki Tamura Sacomani (OAB: 289339/SP)
2235759-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035054-78.2022.8.26.0506; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Sassom Serviço de Assistrencia a Saude dos Municipiarios de Ribeirao Preto; Advogada: Adriana
Sedassari Mazzo (OAB: 119167/SP); Agravada: Sonia Maria Lorejan Rioscelestino (Justiça Gratuita); Advogado: André Antunes
(OAB: 267995/SP)
2235764-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041003-95.2022.8.26.0114; Assunto: Cirurgia; Agravante:
Vanilde de Salvo Rodrigues; Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Silva (OAB: 396129/SP); Agravado: Município de Campinas
2235766-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0032482-12.2018.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade
da Administração; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP);
Agravado: Roberto Blanc Junior; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP)
2235779-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1016904-05.2022.8.26.0068; Assunto:
Enquadramento; Agravante: Anselmo Luis Paglia; Advogado: João Bosco de Mesquita Junior (OAB: 242801/SP); Agravado:
Município de Barueri
2235780-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimento Provisório
de Sentença; Nº origem: 0001652-97.2017.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Antonio Pires das Neves Sobrinho;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Interessado: João Carlos
Pereira e outros; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: Matheus Canale Santana (OAB: 355191/SP)
2235788-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500941-14.2021.8.26.0397; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Sales Oliveira; Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP); Agravado: Luiz Pio Nonino Incorporação
de Empreendimentos Imobiliarios Eireli; Advogado: Pedro Del Monte Marcussi (OAB: 318108/SP); Agravado: Ricardo Donizete
Moreira da Silva
2235793-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Sumário; Nº origem: 1023174-71.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP);
Agravado: José Henrique Gomes Guimarães; Advogado: Marcos Antonio Aquino de Santana (OAB: 191912/SP)
2235797-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0514706-55.2013.8.26.0266; Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; Agravante:
Jose Bonfim de Santana; Advogado: Jose Bonfim de Santana (OAB: 346711/SP); Agravado: Municipio da Estância Balneária de
Itanhaém
3006647-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
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