Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2112 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luis Felipe de Oliveira Martins (OAB: 442050/SP) - Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 2237673-77.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1631 - Agravante: Andrade Açúcar e Álcool S A - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Manoele Krahn (OAB: 43592/PR) 38 - 2055904-05.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2015 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Sebastião - Relator: Des.: Miguel Petroni Neto - Embargte: C2j Construtora e Desenvolvimento Urbano S/c Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: A.G.X. Incorporadora Barra do Sahy Ltda. - Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1745 Nº 2237673-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Agravante: Jorge Abissamra Filho - Agravante: Victor Tannios Abissamra - Agravado: Município de Ferraz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 106 Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP); Agravada: Pancrom Ind Grafica Lt; Advogado: Luiz Henrique Vano Baena (OAB: 206354/SP); Interessado: Printcrom Gráfica e Editora Ltda.; Advogado: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP); Advogado: Eduar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6091 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Guilherme Marçal Augusto Pereira (OAB: 300330/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 2095839-52.2022.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1239 provenientes de salário ou aposentadoria, perdem sua natureza alimentar, pois deixam de servir à subsistência do devedor e passam a integrar o seu patrimônio, passando a ser penhoráveis: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 649, IV, DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. PENHORA. VERBA TRABALHISTA. POSSIB