TJSP 13/06/2022 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
2015
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Sebastião - Relator:
Des.: Miguel Petroni Neto - Embargte: C2j Construtora e Desenvolvimento Urbano S/c Ltda - Embargdo: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Interessado: A.G.X. Incorporadora Barra do Sahy Ltda. - Interessado: Município de São Sebastião
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Mariangela Garcia Azevedo Moraes (OAB: 156285/SP) - Advogado: Rodrigo
Jorge Moraes (OAB: 168164/SP) - Advogada: Marcia Bueno (OAB: 53673/SP) - Advogado: Renato Ramos (OAB: 59220/
SP) - Advogada: Helaine Mari Ballini Miani (OAB: 66507/SP) - Advogada: Patricia Scatena Bresser Ribeiro (OAB: 158320/
SP) - Advogado: Danillo Fabricio Ballini Miani (OAB: 257800/SP) - Advogado: Daniel Fabiano Ballini Miani (OAB: 333363/SP) Advogada: Viviane Hermida de Souza (OAB: 319675/SP)
2237673-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Relator: Des.:
Roberto Maia - Agravante: Jorge Abissamra Filho e outro - Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos - Interessado: Jovi
Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fatima Cristina Pires
Miranda (OAB: 109889/SP) - Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) - Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos
(OAB: 260746/SP) - Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP)
2245106-35.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Capivari - Relator: Des.: Paulo Alcides
- Agravante: F. J. Almeida & Cia Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Gustavo Moura Tavares (OAB: 122475/SP) - Advogado: Matheus de Toledo (OAB: 216636/SP) - Advogado: Fernando Cesar
Barbosa Siqueira (OAB: 204292/SP) - Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) - Advogado: Marcelo de Carvalho
(OAB: 117364/SP) - Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP)
2257057-26.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator: Des.: Luis
Fernando Nishi - Agravante: Massaguaçu SA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) - Advogada: Flavia Botta (OAB: 351859/SP)
2263286-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Miguel Petroni
Neto - Agravante: Mauro Hiromi Pereira Nakasone - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Vanderson Matos Santana (OAB: 266175/SP) - Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP)
2264329-71.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Roberto Maia
- Agravante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A - Agravado: Municipio de Atibaia - Interessado: Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Laurita dos Santos Almeida (OAB: 446954/SP) - Advogado: Luiz Eduardo
de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP) - Advogado: Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz (OAB: 49806/SP) - Advogada:
Cassia Novella Derneika (OAB: 261574/SP) - Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP)
2283270-69.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Relator: Des.: Luis Fernando
Nishi - Agravante: Biosev S/A - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: José Flávio Gonçalves e
outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Spaggiari (OAB: 202317/SP) - Advogada: Glaucia Savin (OAB:
98749/SP) - Advogado: Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) - Advogado: Erasto Paggioli Rossi (OAB: 389156/SP)
2285706-98.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Artur Nogueira - Relator:
Des.: Miguel Petroni Neto - Embargte: Terra do Paraíso Ltda - Embargdo: Associação dos Adquirentes de Lotes Residencial do
Loteamento Residencial Portal do Sol - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: João Henrique Castanho de Campos (OAB:
219469/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Vallim de Castro Filho (OAB: 418931/SP) - Advogado: Fabio Ulian (OAB: 286134/SP)
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE
2022
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FERNANDA
GOMES DO NASCIMENTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GERALDO XAVIER, JOÃO ALBERTO PEZARINI,
MÔNICA SERRANO, REZENDE SILVEIRA, SILVANA MALANDRINO MOLLO e ADRIANA CARVALHO. FOI ABERTA A SESSÃO,
LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0032802-38.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Município de São Paulo - Apelado: Emc Computer Systems Brasil Ltda - Apelado: Dell Computadores do Brasil Ltda (Sucessor(a))
- Adiado. Adiado a pedido do 2º juiz, des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/
SP) - Advogada: Bianka Zloccowick Borner de Oliveira (OAB: 352959/SP) - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) Advogada: Marcia Soares de Melo (OAB: 120312/SP) - Advogado: Fábio Soares de Melo (OAB: 177022/SP) - Advogada: Marcia
Soares de Melo (OAB: 120312/SP) (Fls: 1243)
1001196-37.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Rezende Silveira
- Apelante: MTG Administração Assessoria e Participações Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Negaram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º