Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 2445 224.01.2004.012181-5/000000-000 - nº ordem 1004/2004 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO P/ACIDENTE DO TRABALHO - MARCONI ELOISIO SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 202 - Vistos, etc. Ante o v. acordão, devidamente transitado em julgado, manifeste-se o autor, no prazo de dez (10)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2679 dispor: “ Sem prejuízo da progressividade no tempo a que se refere o art. 182, § 4º, II, o imposto previsto no incido I poderá: I ser progressivo em razão do valor do imóvel; e II - ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel”. Por outro lado, ainda sobre tema, o Supremo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 2975 CONTR C/C DECLARAT - REGINA CELIA CHINCHIO ALISSON X CONSTRUTORA COSTA NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA - Fls. 219 - Vistos. Fls. 217/218: ao executado. Prazo: 10 dias. Int. - ADV JOSE CARLOS GRAÇA OAB/SP 114793 - ADV APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER OAB/SP 125323 224.01.2003.035755-7/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 951 2653 224.01.1999.004039-7/000000-000 - nº ordem 244/1999 - Acidente do Trabalho - - R. C. D. S. -. R. M. D. L. D. S. E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciencia fls. 266/267: Oficio EP n. 07829 - ADV ELAINE SPINDOLA ROSA OAB/SP 131130 - ADV MARIA ALICE RIBEIRO MAGALHAES OAB/SP 148130 - ADV MARTA IL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 3393 (CPC, art. 745-A). Cite-se, com as advertências supra, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285, do Código de Processo Civil. Efetivada a penhora, deverá o exeqüente, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca de eventua