Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2590 br, onde obterá a guia necessária. Após, a inventariante deverá proceder à entrega dos documentos perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Posto Fiscal, para obter a declaração de quitação ou isenção do imposto (Portaria CAT-15, de 06/02/2003), alterada pela Portaria CAT-102, de 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2912 SP) Processo 0057661-32.2009.8.26.0224 (224.01.2009.057661) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Carlos Henrique Pinheiro - João Manoel da Silva - Ciência ao autor da resposta ao ofício à Casa de Saúde Guarulhos, informando a não existência de prontuário em nome do requerido. -