Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 576 2491 dativos.Intime-se, ainda, a vítima para fins de representação contra os autores. Requisitem-se folhas de antecedentes em nome dos autores do fato.Oficie-se conforme requerido na parte final da r. manifestação de fls. 191.Anote-se na autuação o prazo para prescrição dos autos, colocando-se, inclusive,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 568 2253 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/356 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:A ESCLARECER VARA:2ª. VARA CRIMINAL 5ª Vara Criminal M. Juiz CLÁVIO KENJI ADATI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 224.01.2009.045801-4/000000-000 - Controle nº.: 1655/2009 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 1907 D. A. S. e outros - Fls.: - Trata-se de pedido de devolução de objetos formulado pela defesa do co-réu Alex Estevam de Moraes. Defiro a devolução, por ora, apenas da capa do notebook, das duas folhas de cheque e do molho de chaves.Prematuro o pedido sobre os demais objetos, tendo em vista a atual fase do proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 568 2257 RODRIGUES SANTOS - Fls.: - Ante a cota ministerial retro e a certidão de fls. 102, designo o dia 26 de novembro p.f., às 15:00h, para os fins do artigo 89 da Lei 9099/95, devendo o membro do Paquet oficiante na oportunidade avaliar, a seu talante, se é o caso de oferecer ou não transação penal. - Advogados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 2720 Inciso LXVI, da Constituição Federal descabe a concessão de liberdade provisória em se tratando de tráfico de entorpecentes. Posto isso, indefiro o pedido de liberdade provisória.Int.Ciência ao M.P. - Advogados: CARLOS ALBERTO HEYDER - OAB/SP nº.:143985; 5ª Vara Criminal M. Juiz CLÁVIO KENJI ADATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 1906 ora, força suficiente para afastar a persecução penal.4. Designo para audiência de instrução e julgamento o dia 14 de dezembro de 2010, às 13:30 horas. Na oportunidade o Ministério Público poderá ratificar a proposta de suspensão do processo, desde que recebida a denúncia, nos termos da lei de regênci

Caderno único ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1179ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Carta Precatória nº 405.01.2012.049971-9/000000-000 - CP, Controle nº 2795/2012. (Protocolo TJM nº 036298/2012). Processo nº 65.319/2012 - 3ª Aud. (Número Único: 0003705-15.2012.9.26.0030) - AUGUSTO Acus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 474 9123705-67.2009.8.26.0000/50000; Embargos de Declaração; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 5294/08; Assunto: Coisas; Embargte: Carlos Alberto Reigota do Rosario; Advogado: Edson Chiavegato; Advogado: Carlos Alberto Reigota do Rosario; Embargdo: João Aquiles Assaf; Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 734 1828 MOREIRA PANNOCCHIA - OAB/SP nº.:158198; TATIANE PANNOCCHIA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:275240; TERESA CRISTINA CAVALCANTI SILVA - OAB/SP nº.:131398; ULYSSES PEGOLLO BARBOSA - OAB/SP nº.:273726; VALDEMAR DE SOUZA - OAB/SP nº.:200386; VANESSA FRANÇOSO CORREA - OAB/SP nº.:287926; VANZETE GOMES FILHO - OAB/SP n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 830 2891 cumpriu integralmente as condições impostas para a suspensão condicional do processo e considerando-se que não ocorreram causas para revogação do benefício JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do mesmo, com fundamento no artigo 89 § 5º da Lei nº 9.099/95. Intime-se o acusado a proceder o levantamento da impo