17 resultados encontrados para 224.01.2010.058674 - data: 09/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 798 Nº ORDEM:11.05.2010/002110 CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA INQUÉRITO (PORTARIA):2010/283 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ATA ATLANTICO TRANSPORTES AEREOS LTDA VARA:5ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:224.01.2010.058669 Nº ORDEM:11.01.2010/002122 CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA INQUÉRITO (P
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 4250 sistema, apresentado os seguintes valores: Réu: Emerson dos Santos Rodrigues cumulativa Valor da Multa: 1668 dias multa = R$ 43.813,80 Atualizado pela TR ( 01/10/2021 ) = R$ 59.435,48 Certifico mais e finalmente que o valor da multa acima equivale a 2.043,15 UFESP. Taxa Judiciária 100 UFESP = R$2.909, 00 Na
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 4557 Processo 0047852-42.2014.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - Camila Santos de Sousa - INTIME-SE A DEFESAS CONSTITUÍDA PELA RÉ CAMILA SANTOS DE SOUZA A SE MANIFESTARE ACERCA DOS CÁLCULOS DE MULTA E TAXA JUDICIÁRIA ÀS FLS. 0156, NO P
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 3963 Processo 0025387-05.2015.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Jose Jailson de Lira Celestino e outro - As provas colhidas pela autoridade policial não permitem afastar, desde logo, a existência do crime e a probabilidade dos acusados estare
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3722 FREITAS DE JESUS, artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, ao cumprimento de 4 (QUATRO) ANOS E 7 (SETE) MESES DE RECLUSÃO, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 10 (DEZ) DIAS-MULTA, fixados no mínimo legal. Os acusados não poderão apelar em liberdade. Recomendem-se os réus no local o
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3945 - Estelionato - Patricia Borges Cher - - Joseilton Romão Oliveira Lima - Certifico e dou fé que a multa aplicada foi devidamente inserida no sistema, apresentado os seguintes valores:Réu: Patrícia Borges ChercumulativaValor da Multa: 11 dias multa = R$ 170,50 Atualizado pela TR (01/04/2018) = R$ 190,50 Certif
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4838 Processo 0048337-13.2012.8.26.0224 (224.01.2012.048337) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luis Figueiredo Pimenta Junior - Vistos, Desapensem-se, com urgência, os autos de Revisão Criminal nº 0031019-29.2020.8.26.0000, apensando-os aos autos desmembrados com relação ao réu BRUNO SOARES
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3939 - Estelionato - M.A.S. e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Priscila Devechi Ferraz MaiaVistos.MORENO ANASTÁCIO DE SOUZA, ROZELITO DONIZETE RIBEIRO e PAMELA SILVA DOS SANTOS, qualificados nos autos, foram denunciados e encontramse processados, como incursos no artigo 171, “caput”, c.c. o artigo 14, inci
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2894 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISABETH APARECIDA VALENTE GUEDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2016 Processo 0006306-70.2015.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drog
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2737 de suspensão condicional do processo em relação ao corréu WALTER.Intime-se acusado e Defesa.Ciência ao M.P.Guarulhos, 15 de junho de 2016.Priscila Devechi Ferraz MaiaJuiz(a) de Direito - ADV: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO (OAB 282636/SP) Processo 0054157-47.2011.8.26.0224 (224.01.2011.054157) - Ação