11 resultados encontrados para 224.01.2012.026042 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 Requerido:MUNICIPIO DE GUARULHOS VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:224.01.2012.025542 Nº ORDEM:01.09.2012/000815 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (COB. CONDOMÍNIO) REQUERENTE:CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA RIO DE JANEIRO ADVOGADO:145972/SP - CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ Requerido:LUCIANA CARLA JUSTINO VARA:9ª. VAR
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 3591 MAGNO CATÃO OAB/SP 285998 224.01.2012.023024-4/000000-000 - nº ordem 10037/2012 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - NOTA DE CARTÓRIO: Recolha o autor, no prazo de cinco dias, o complemento da diligência de oficial de justiç
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 3043 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO LEME ALVES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE BAPTISTA MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2015 Processo 0005997-83.2014.8.26.0224 (processo principal 0047320-39.2012.8.26) - Impugnação ao Valo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2655 Fornecimento de Medicamentos - SETEMBRINA ALVES DE MOURA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV MARINA COSTA CRAVEIRO SILVA OAB/SP 271
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 2707 LTDA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos. O feito foi distribuído a este juízo por prevenção. No entanto, verifico não haver motivo para tanto. Redistribua-se livremente. Int. - ADV ADRIANO MAGNO CATÃO OAB/SP 285998 224.01.2012.026042-2/000000-000 - nº ordem 9730/2012 - Declaratória (em geral) - IMOBILIARIA E
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 3209 179,CDQ4721,BFJ7457,DBO1178 E CCH8874, PODENDO OPOR EMBAGOS NO PRAZO LEGAL. - ADV: MARCO AURELIO VICENTE VIEIRA (OAB 123113/SP) Processo 0017961-98.1999.8.26.0224 (224.01.1999.017961) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Joselito Francisco da Silva - istos.Uma vez não ser cabível contestação p
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2526 Vistos. Intime-se a Municipalidade, para cumprimento imediato da sentença, inclusive quanto ao tratamento mensal e regular na modalidade de hidroterapia, comprovando em Juízo sua efetivação, no prazo de cinco dias. Com a resposta, manifestem-se as partes. - ADV: MARIA CRISTINA VIEIRA DE ANDRADE (OAB 30564
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1634 2667 Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Municipio de Guarulhos - Vistos. Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV: EDMIR DE AZEVEDO (OAB 80259/SP), ADRIANO MAGNO CA
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2451 procedente a ação, anulando os lançamentos de IPTU do imóvel descrito na inicial, referentes aos exercícios questionados, devendo o Município, observado o prazo prescricional quinquenal, realizar novos lançamentos, afastada a progressividade. Deixo de apreciar a alegação de prescrição, uma vez que
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 3518 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2017 Processo 0026042-79.2012.8.26.0224 (224.01.2012.026042) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos.Fls.189/190: A petição deveria ter sido protocolizada no incidente de cu