Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 187 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1542498-63.2020.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Bruno Cavarge Jesuino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1132 TEODORO DE AZEVEDO - Vistos. Fls. 638 e 640/641: defiro o sobrestamento por 30 dias, conforme requerido pelo Município de Jacareí e pelo MP. Intimem-se - ADV: DANIEL FRANCIS STRAND (OAB 359656/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO ESCRIVÃ(O)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 656 0024320-23.2021.8.26.0053; Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Urbia Gestão de Parques Spe S/A; Advogado: Guilherme Setoguti Julio Pereira (OAB: 286575/SP); Advogado: Rodrigo Rocha Monteiro de Castro (OAB: 174941/SP); Advogada: Cláudia Gruppi Costa (OAB: 356156/SP); Advogada: Giovanna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1331 presente, ficam intimadas as PARTES para manifestarem-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) o(a) Requerente apresentar sua manifestação acerca da contestação apresentada; 2) o(a) Requerido(a): apresentar proposta de acordo, e seus termos; 3) as PARTES: 3.1) informarem se pretendem produzir outras pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1045 Intimem-se. - ADV: ANDRESA BRANDÃO DA SILVA (OAB 198927/SP) Processo 0000056-69.2019.8.26.0292/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - NATÁLIA SOUSA SILVA - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor de Natália Sousa Silva (fls. 27), conforme requerido às fls. 32/33. Após

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2178 NOTÓRIO CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO AO ART. 3º, III, “D”, DA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 E ÀS LEGISLAÇÕES LOCAIS QUE O REGULAMENTAM POSICIONAMENTOS EXPRESSOS PELO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRECEDENTES ORDEM DENEGADA. ART.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1814 pela Fazenda Estadual, no que pertine à base de cálculo da multa e seu montante confiscatório, à sua correção pela SELIC e a forma de cálculo de juros da própria multa. Ora, pelo que se evidencia dos autos, e já quanto à primeira das insurgências da Agravante, é imperioso atribuir verossimilhança ao por ela alegado: a