Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 608 2243883-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Plantão Judicial - Privado; GILSON DELGADO MIRANDA; Foro de Santa Bárbara D Oeste; Suprimento de Idade e/ou Consentimento; Plantão Judicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 176 2242577-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1009209-98.2021.8.26.0079; Assunto: Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3150 TÉCNICA PARA APURAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PRETENDIDA. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA APRECIAÇÃO DO MANDAMUS PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. AÇÃO REVISIONAL DOS VALORES DA MENSALIDADE DO CURSO DE MEDICINA EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1647 conversão do feito em execução de título extrajudicial. Argumenta que A decisão recorrida, desta forma, afrontou o mérito da causa e merece ser corrigida por este Egrégio Tribunal ante a peculiaridade do rito da busca e apreensão regido pelo Decreto Lei nº 911/69, o qual estabelece em seu art. 4º e 5º. Sustenta que o ob