Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9521 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itupeva - Impetrante: Armando Luiz Babone Paciente: Marcelo de Andrade Santos - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Concederam parcialmente a ordem, apenas para afastar a imposição da medida cautelar prevista no artigo 319, V do Código de Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 133 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1500532-02.2018.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. S. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Impetrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2674 segurança. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada. (TJSP; Habeas Corpus 2243485-08.2018.8.26.0000; Relator (a): Otávio de Almeida Toledo; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Assis - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 11/01/2019; Data de Registro: 11/01/2019).”. “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3190 praticar novos crimes, uma vez que mesmo uma primeira condenação foi insuficiente para inibir a reiterada violação da norma penal. Todos estes elementos obrigam à tomada da medida extrema, pois concluo que as medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes para estancar o risco de reiteraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3886 400, § 1º, do CPP). Oficie-se ao I.I.R.G.D. Providencie-se o mais que se fizer necessário. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FLÁVIO DANELUCI DE OLIVEIRA (OAB 218258/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL EDITAL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 546 2243461-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; 1500879-88.2018.8.26.0587; Tráfico de Drogas e Condu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2511 no momento da sentença, mas que não pode ser de pronto verificada neste exame limitado típico do momento. No que toca ao perigo no estado de liberdade, entendo que persiste referido requisito, conforme já exposto em decisões anteriores e que até o momento se mantém, destacando-se a quantidade de droga apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1469 prisão preventiva ser considerável, não podendo ser menosprezado, observo que não pode ser reputado desproporcional, estando em harmonia com a jurisprudência deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Habeas Corpus. ROUBO em concurso de agentes. Art. 157, §2º, II, do Código Penal. Pretendido r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1498 motivo pelo qual mantenho a prisão preventiva dos réus ANDRÉ LUIZ PASCHOAL e MARIO APARECIDO CAMARGO. Ainda, no presente caso, não há se falar em excesso de prazo na prisão preventiva. Certo é que não mais prosperam as teses no sentido de que haveria um prazo rigorosamente pré-estabelecido para conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3886 400, § 1º, do CPP). Oficie-se ao I.I.R.G.D. Providencie-se o mais que se fizer necessário. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FLÁVIO DANELUCI DE OLIVEIRA (OAB 218258/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL EDITAL DE