Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 718 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2004590-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 125 Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo - DER; 2246230-92.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1979 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Agravada: Adeildo Dionísio da Costa - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento em que o agravante insurge-se contra a decisão proferida nos autos principais nº 1000491-42.2020.8.26.0146. A origem do processo é da Vara do Juizado Especial Cível e Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1362 fornecer à parte autora os medicamentos pleiteados na exordial e mencionados no receituário de fls. 02/04, na forma prescrita. - ADV: ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 0010812-87.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2564 Nº 2246151-16.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rosalina Crepaldi - Embargte: Amauri Rodrigues Leite e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2161 de apresentação. Alega ainda que não cabe à Fazenda Pública concordar ou não com a troca de medicamento PURODIOL pelo CHARLOTTE’S WEB e ELIXINOL HEMP, tendo em vista que o único profissional habilitado para modificar a medicação do paciente é o médico que lhe assiste e, conforme laudo médico e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2161 de apresentação. Alega ainda que não cabe à Fazenda Pública concordar ou não com a troca de medicamento PURODIOL pelo CHARLOTTE’S WEB e ELIXINOL HEMP, tendo em vista que o único profissional habilitado para modificar a medicação do paciente é o médico que lhe assiste e, conforme laudo médico e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1432 (OAB 403967/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP) Processo 1002696-12.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Alexandre Almeida de Souza - Município de Limeira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2341 Covid-19, pois pertence ao grupo de risco e, por conseguinte, permanece em isolamento social (f. 259). Diante do exposto, aguarde-se eventuais novos requerimentos das partes, pelo prazo de 4 (quatro) meses. No silêncio, aguarde-se novas provocações em arquivo. Sem prejuízo, desde já ficam intimadas as execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1544 Maria de Almeida Neta - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Tendo em vista que não há possibilidade de autocomposição pela ausência de poderes para transigir