TJSP 23/01/2018 - Pág. 718 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
718
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2004590-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro de Araras; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1006877-29.2017.8.26.0038; Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Município de Araras; Advogada: Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499/SP); Advogado: Thiago Valamede
Soares (OAB: 318843/SP); Agravado: Pablo Gabriel Devellis (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Carlos de Souza E Castro
(OAB: 27441/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2004803-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1022869-90.2017.8.26.0309; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: HELIO BORGES DUARTE (Justiça Gratuita); Advogado: Cilso Aparecido Santiago (OAB: 263349/
SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2004807-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1000072-78.2018.8.26.0344; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: PATRICIA GABALDI PELLI MIRANDA; Advogado: Ronaldo Rodrigues Moura
(OAB: 367822/SP); Agravado: CHEFE DO POSTO FISCAL DE MARILIA SP; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/12/2017
Agravo de Instrumento
Mandado de Injunção
Reclamação
Total
10
1
1
12
2246144-24.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1013160-95.2017.8.26.0320; Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: MUNICIPIO DE LIMEIRA; Advogado: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP); Agravada:
MARTA IZABEL DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado: Cilas Gomes de Melo (OAB: 318547/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2246146-91.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1012882-94.2017.8.26.0320; Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Município de Limeira; Advogada: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP); Agravada: Ednalva Lindalva
de Lima; Advogado: Jose Mauro Faber (OAB: 95811/SP); Advogada: Cristiane Tetzner (OAB: 324011/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2246285-43.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1004162-41.2017.8.26.0320; Tratamento MédicoHospitalar; Agravante: Municipio de Limeira; Advogado: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP); Agravado: Benedito de
Jesus Onofre; Advogada: Ana Luiza Nicolosi da Rocha (OAB: 304225/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2246836-23.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Salto; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0008415-34.2009.8.26.0526/01; Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4); Agravante: Benedito Pacifico; Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP); Advogado: Franco
Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2246851-89.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 105634866.2017.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Vanderlei Aparecido Andreoli; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Francisco Luiz da Costa; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravante: Gentil Brito; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Agravante: Wagner Subires; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravante: José Idelvan Moreira Marques;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º