Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 142 Agravante: Raimundo Timoteo de Araujo (Justiça Gratuita); Advogado: Robson de Abreu Barbosa (OAB: 321535/SP); Agravado: Daiane Oliveira Justo; Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP); Agravado: Clínica Odontológica Dental Card S/s Ltda Odonto Company; Advogado: Wanderley Oliveira Lima Junior (OAB: 131880/SP) 22

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 526 2158866-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA; Foro de Franco da Rocha; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 518 Silva Oliveira (OAB: 184308/SP); Interessado: Caixa Econômica Federal; Advogado: Renato Vidal de Lima (OAB: 235460/SP); Advogado: Fabiano Ferrari Lenci (OAB: 192086/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2407 RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Olivia Goretti Nachbar Leite (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2504 5º, II. 3, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DESTA CORTE, TENDO EM VISTA QUE A DISCUSSÃO NÃO POSSUI RELAÇÃO TÃO SÓ COM A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA, MAS COM TODO O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES PORTANTO, PELO QUE APREENDI DA LEITURA DOS AUTOS, ESTA CÂMARA NÃO É COMPETENTE PARA O JULGAMENTO DO RECURSO, TENDO EM VIST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 979 Relator Maurício Pessoa, julgado em 30 de junho de 2020, v.u.) (negritos meus). Considerando que no caso ora sob exame, há pedido de liminar formulado pela parte interessada, a questão deverá ser apreciada, em definitivo, pela turma julgadora. De qualquer forma, ao julgamento virtual, tão-somente para análise da competência.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1012 constritiva e, não, ato expropriatório. Dessa forma, em análise perfunctória da demanda, não se vislumbra afronta ao decisum proferido por esta Relatoria nos autos do agravo de instrumento n. 2246550-06.2021.8.26.0000 apta a legitimar a concessão da tutela almejada. Em acréscimo, deve ser ressaltado que a concessão da tutela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 898 liminarmente, o processamento do recurso com efeito suspensivo e, no mérito, a reforma da r. decisão impugnada para afastar a determinação de pagamento dos honorários periciais pela ré, devendo este ser arcado integralmente pelo agravado ou pelo próprio Estado, tendo em vista a concessão de gratuidade da justiça. Nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1011 à conclusão lastreada em fundamentos sólidos, espelhando motivações para o entendimento assumido, não se apresentando duvidosa nas suas premissas e conclusões, nem obscura ou omissa acerca de tema enfrentado. Rejeitam-se os embargos. Int. (fls. 82/83 dos autos originais). Inconformado, recorre o executado, argumentando em sín

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1137 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bruno Costa Belotto - Agravado: Tam Linhas Aéreas S/A - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por BRUNO COSTA BELOTTO contra a r. decisão de fls. 56 dos autos originários, por meio da qual o douto Juízo a