Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 151 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1061534-53.2017.8.26.0576; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: CASSIO RAMOS PENTEADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1551 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Silvia Meirelles Agravante: Gilvania Karla Nunes Beltrão Alvares - Agravado: Município de Santos - Agravado: Banco do Brasil S/A - Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) (Fls: 16) - Advogada: Alessandra Pereira Silva (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2392 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos Autora: Laura Pereira Gomes - Réu: Iprem - Instituto de Previdência do Município de São Paulo - Julgaram extinto o processo. V. U. - Advogada: Silvana Elias Moreira (OAB: 139005/SP) (Fls: 6) - Advogada: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 633 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 1028781-32.2017.8.26.0224; Ordem Urbanística; Agravante: Município de Guarulhos; Advogado: Edson Quirino dos Santos (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1870 - Embargte: Maria Thereza Toledo Azevedo - Embargte: Maria Apparecida Pacheco Badiz - Embargte: Luzia Lanziloti Morais Embargte: Celi Maria Rizo Ferreira - Embargte: José Tarciso de Toledo Ferreira - Embargte: Isabel Abdalla - Embargte: Irene Winther de Araujo Consolino - Embargte: Iclea Queiroz Correa - Embargte: Estela Aparecida M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1666 Romano dos Reis - Advs: Sidnei Amendoeira Junior (OAB: 146240/SP) - Francisco Marchini Forjaz (OAB: 248495/SP) - Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2165447-16.2017.8.26.0000 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3536 verossimilhança do direito alegado. Ademais, o direito defendido pela agravante é de natureza patrimonial e, por isso, passível de recomposição adequada, no momento oportuno, o que denota inexistente o alegado dano de dificil reparação para o fim de justificar o efeito suspensivo pretendido, com o restabelecimento da limina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1271 Nº 2247392-25.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: VICTOR GOULART HADDAD - Agravado: Diretor da 15ª Ciretran de Ribeirão Preto - Sp - Vistos, etc. Prossi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2804 DO PRAZO PRESCRICIONAL NO PERÍODO ANTECEDENTE AO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (