TJSP 23/01/2018 - Pág. 151 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1061534-53.2017.8.26.0576; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: CASSIO RAMOS PENTEADO VENANCIO; Advogado: Samuel
Ramos Venâncio (OAB: 389762/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2247292-70.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1012045-39.2017.8.26.0320; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar;
Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA; Advogada: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP); Agravado: FERNANDO MACIEL NONATO
(Justiça Gratuita); RepreLeg: Irene Maciel Nonato; Advogada: Mariana Franco Rodrigues (OAB: 279627/SP);
2247299-62.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1005344-66.2017.8.26.0157; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Agravante: FRANCISCO MAURICIO DA SILVA; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Agravado:
Companhia Municipal de Transito -cmt;
2247309-09.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1017845-62.2017.8.26.0477; Assunto: Tratamento da Própria Saúde;
Agravante: D. R. H. (Justiça Gratuita); Advogada: Laila Maria Fogaça Valente (OAB: 271411/SP); Agravado: E. de S. P.;
2247315-16.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1055119-71.2017.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo;
Agravante: EUNICE CUSTODIO; Advogado: Thiago Henrique Ramos Desen (OAB: 390828/SP); Advogada: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravante: VANETE NERIS DE SOUZA ESTEVES; Advogado: Thiago Henrique Ramos Desen
(OAB: 390828/SP); Agravante: Valquiria Rodrigues Reze Jodas; Agravante: MARIA DE FATIMA MIRANDA DINATO; Agravante:
ADRIANA ROCHA GOUVEA; Agravante: EUNICE CUSTODIO; Agravante: LUCIANE APARECIDA DE ANDRADE; Agravante:
OSVALDO DOS SANTOS; Agravante: Tatiana Kelly de Oliveira Velozo Teixeira; Agravado: Estado de São Paulo;
2247338-59.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1048746-24.2017.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Bernadete
Lyra Morais; Advogada: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB: 377529/SP); Agravado: DIRETOR DA DIVISÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP e outro; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogada: Priscilla
Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP); Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP); Interessado: São Paulo
Previdência - SPPREV; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário
(OAB: 301800/SP); Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP);
2247370-64.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Desapropriação; Nº origem: 1002477-95.2016.8.26.0073; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Reclamante: Rodovias Integradas do Oeste - SPVias; Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP); Advogada:
Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Reclamado: Indústria de Pisos Avaré Ltda.; RepreLeg: Dulcineia Aparecida Rocha
Meneguelli; Advogado: Abdo Karim Mahamud Baracat Netto (OAB: 303680/SP);
2247378-41.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara;
Nº origem: 1001946-38.2017.8.26.0634; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Comercial e
Distribuição de Produtos Br Ltda. Epp.; Advogado: Joao Romeu Carvalho Goffi (OAB: 17634/SP); Agravado: Estado de São
Paulo;
2247381-93.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação
: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003147-89.2017.8.26.0082; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Município de Boituva; Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP); Agravado: DAVID
BISPO; Advogada: Analúcia Lauriena de Souza Teixeira (OAB: 299545/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP);
2247382-78.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1005988-16.2015.8.26.0048; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Willian
Tadashi Akutagawa; Advogada: Paula Lucia dos Santos Ferraz (OAB: 110467/SP); Agravado: Município de Atibaia; Advogado:
Marco Aurélio Andrade de Jesus (OAB: 200877/SP); Advogado: Mauro Sanches Cherfem (OAB: 90534/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP);
2247387-03.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504799-11.2012.8.26.0066; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Ana Paula Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo de Santis Filho (OAB: 337693/SP); Agravado:
Município de Barretos; Advogado: Benedito Silva (OAB: 96479/SP);
2247392-25.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º