Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 9ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Souza Nery Habeas Corpus 2249883-39.2016.8.26.0000 2250416-95.2016.8.26.0000 Ao Des. Sérgio Coelho Habeas Corpus 2249858-26.2016.8.26.0000 2251104-57.2016.8.26.0000 Ao Des. Roberto Solimene Habeas Corpus 2249906-82.2016.8.26.0000 2251029-18.2016.8.26.0000 Ao Des. Amaro Thomé Habeas Corpus 2249924-06.2016.8.26.0000 2250737-33.2016.8.26.0000 Ao Des. Carlos Monnerat Habeas Corpus 2246602-75.2016.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1086 127964/SP) - Mauricio Augusto de Santana (OAB: 198541/SP) - Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP) - Liberdade Nº 0006765-23.2013.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Apelante: Caio Henrique Cavalcante Cordeiro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Autos com vista ao Dr. Marcus Vinicius Venturini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 1533 (OAB: 23183/SP) - Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP) - Felipe Salum Zak Zak (OAB: 377835/SP) - Liberdade Nº 2233773-62.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Louveira - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 109 Santos; Impetrante: Marina Dantas Fernandes E Silva; Paciente: Emerson Maia da Silva; Advogado: Jakson Santana dos Santos (OAB: 330274/SP); Advogada: Marina Dantas Fernandes E Silva (OAB: 370977/SP); 2249883-39.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 907 (OAB: 215741/SP) - Jonathan Feliciano (OAB: 378640/SP) - Liberdade Nº 2242144-15.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Ricardo Thadeu Martins Teixeira - Pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 1356 encontre-se preenchido, a meu ver não há o periculum in mora a ida do paciente ao regime aberto, somente para, algum tempo depois, retornar ao semiaberto seria prejudicial a ele mesmo. De tal sorte, com providências, indefiro a liminar. Expeçam-se os ofícios e, com as respostas, voltem conclusos, antes da oitiva da douta Proc